Justificativa: Refere-se à aquisição de postes para sinalização viária, sendo que a não efetivação do pagamento poderia ocasionar suspensão do fornecimento do material e, conseqüentemente, prejuízos na continuidade dos serviços, com comprometimento da segurança e da fluidez do trânsito.

Ribeirão Preto, 11 de julho de 2003

WILLIAM ANTÔNIO LATUF
Diretor Superintendente
TRANSERP S/A

Objeto: Contratação de veículo para transporte de jovens da equipe de apoio da Brigada da Juventude, do Programa Ribeirão Jovem, tendo como órgão gestor o Gabinete do Prefeito.

José Carlos Sica Calixto, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços em epígrafe, ao licitante GABINO FERNANDES, com a proposta de R$ 3.350,00 (Três mil trezentos e cinqüenta reais) mensais.

Ribeirão Preto, 10 de julho de 2003

JOSÉ CARLOS SICA CALIXTO
Secretário Municipal da Administração

Objeto: Aquisição de copo plástico, chá mate, fósforo e filtro de papel, de acordo com Edital, destinado ao Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes do Convite de Preços em epígrafe, que examinadas as propostas apresentadas, chegou ao seguinte julgamento:

PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA., nos itens 03, 04 e 05, totalizando o valor de R$ 1.388,40 (hum mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos);

JOBELOPES ARMARINHOS LTDA., nos itens 01 e 02, totalizando o valor de R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais).

Em conformidade com o Artigo 109, § 6º da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.

Ribeirão Preto, 10 de julho de 2003

Presidente Comissão Mun. de Licitações

Locador: WAGNER CARLUCCI

Objeto: O locador e locatária, concordam que, o valor da dívida originária da locação do imóvel sito à rua Luiz Barreto, 843, é de R$ 2.242,86 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), incluindo-se neste valor todos os aluguéis pendentes IPTU e vistoria de reparos.

Valor: 2 parcelas de R$ 1.121,43 (hum mil, cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), em moeda corrente mediante recibo, sendo a primeira com vencimento em 10/07/03 e a segunda com vencimento em 08/08/03.

Assinatura: 26/06/2003.

A Comissão de Licitação do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, em cumprimento às disposições da lei 8.666/93 com alterações introduzidas e consolidadas pela lei 8.883/94, torna público o resultado do julgamento do convite em epígrafe, realizado no dia 11 de julho de 2003, sendo que a partir desta data o processo encontra-se com vista aos interessados para apreciação.

PRIMEIROS LUGARES:

ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA., no item 01, no valor total de R$ 8.547,84;

STREAM COMÉRCIO DE TUBOS E ACESSÓRIOS LTDA., no item 02 no valor total de R$ 8.367,85.

DESCLASSIFICAÇÃO:

VANGUARDA COMERCIAL HIDRO ELÉTRICA LTDA., desclassificada por infringência ao item 4.3.8 do convite;

ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA., desclassificada no item 02 por infringência ao item 1 do convite (objeto).

Ribeirão Preto, 11 de julho de 2003

ISRAEL LAURINDO BORGES
Pres. da Comissão de Licitação

O DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto, autarquia municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 56.022.858/0001-01, sob a égide da Lei Orgânica do Município e dos preceitos gerais da Lei Federal nº 8.666/93 em sua vigente redação, tendo em vista o processo administrativo nº 04.2003/021328-5, torna público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 04/2003, do tipo Menor Preço por item, para aquisição de GASOLINA e ÓLEO DIESEL, destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Autarquia, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

As propostas serão recebidas até às 13:30 horas do dia 29 de julho de 2003, na Seção de Protocolo Geral do DAERP e a abertura dar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações do DAERP, à rua Amador Bueno nº 22, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Os interessados poderão retirar o Edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, mediante o pagamento da importância de R$ 3,91 (Três reais e noventa e um centavos), nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação, via fac-simile nº (16) 636-6465, impreterivelmente até o dia 24 de julho de 2003.

Ribeirão Preto, 10 de julho de 2003

ISABEL FÁTIMA BORDINI
Superintendente DAERP

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/95, item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

Justificativa: Trata-se de pagamento efetuado fora da Ordem Cronológica, em virtude da não paralisação da prestação de serviços.

Ribeirão Preto, 03 de julho de 2003

FRANCISCO SÉRGIO NALINI
Secretário Municipal da Fazenda

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/95, item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber: