Comissão Especial de Estudo - Arquivadas
CEE Resolução 258, de 23/novembro/2016
CEE para acompanhar as obras que envolvem a duplicação da Avenida Antônia Mugnato Marincek.
Presidente: Alessandro Maraca
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Elizeu Rocha

CEE Resolução 249/16
CEE para estudar medidas que viabilizem a não instalação de empresas de guarda, movimentação e transporte de valores em áreas residenciais e avaliar a possibilidade de concessão de benefícios fiscais para que as empresas já instaladas possam ser realocadas para áreas não residenciais.
Presidente: Maurício Gasparini
Membros: André Luiz da Silva, Ricardo Silva

Resolução no. 248, de 06/julho/2016
Altera a composição da CEE para a criação e implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Presidente: Maurílio Romano
Membros: Bebé, Capela Novas, Evaldo Mendonça (Giló), André Luiz da Silva, Maurício Gasparini, Genivaldo Gomes.

Resolução no. 247, de 01/julho/2016
CEE para acompanhar o processo e propor medidas que evitem o fechamento da ala de Enfermaria do Lar Padre Euclides.
Presidente: Maurício Gasparini
Membros: Gláucia Berenice, Dr. Jorge Parada, Evaldo Mendonça (Giló).

Resolução no. 246, de 01/julho/2016
CEE para analisar e viabilizar a instalação do Poupatempo Ambiental em Ribeirão Preto.
Presidente: Maurício Gasparini
Membros: Maurílio Romano, Marcos Papa

Resolução no. 240
CEE com a finalidade de estudar as atividades exercidas pelos agentes comunitários de saúde em nosso município (requerimento nº 39.092/16 - Dr. Jorge Parada).
Presidente: Dr. Jorge Parada
Membros: André Luiz da Silva, Bertinho Scandiuzzi

Resolução no. 239, de 06/maio/2016
CEE para analisar a dívida de aproximadamente R$ 663 milhões de algumas empresas e as atitudes da Prefeitura Municipal na cobrança dos referidos valores.
Presidente: Ricardo Silva
Membros: Marcos Papa, Gláucia Berenice

Resolução no. 236, de 04/maio/2016
Comissão Especial de Estudos para estudos técnicos com o intuito de avaliar as condições dos serviços de táxi em Ribeirão Preto para, ao final, apontar soluções para possíveis problemas
Presidente: Viviane Alexandre
Membros: Ricardo Silva, Gláucia Berenice, Bebé

Resolução no. 230, de 18/março/2016
Constitui CEE para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais
Presidente: Cícero Gomes da Silva
Membros: Gláucia Berenice, Genivaldo Gomes, André Luiz da Silva

Resolução no. 229, de 16/março/2016
Constitui CEE para analisar a indisponibilidade de medicamentos de alto custo na rede pública de Saúde.
Presidente: Coraucci Netto
Membros: Samuel Zanferdini, Beto Cangussu

Resolução no. 225, de 24/fevereiro/2016
Comissão Especial de Estudos visando analisar eventuais contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a COAF - Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, tendo em vista denúncias de supostas propinas envolvendo a merenda escolar.
Presidente: Genivaldo Gomes
Membros: Cícero Gomes da Silva, Maurílio Romano, Beto Cangussu e Ricardo Silva

Resolução no. 224, de 24/fevereiro/2016
Comissão Especial de Estudos para analisar os critérios para liberação de hipoteca com outorga de escritura por parte da Cohab/RP - Companhia Habitacional de Ribeirão Preto.
Presidente: Evaldo Mendonça
Membros: André Luiz da Silva, Capela Novas e Genivaldo Gomes

Resolução no. 219, de 23/dezembro/2015
CEE para analisar, colaborar e apontar soluções emr elação à ausência de vagas nas CEIs e EMEIs, da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto
Presidente: Paulo Modas
Membros: Beto Cangussu, Gláucia Berenice

Resolução no. 218, de 23/dezembro/2015
CEE para analisar os contratos e serviços referentes ao tapa-buraco da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Ribeirão Preto
Presidente: Paulo Modas
Membros: Ricardo Silva, Gláucia Berenice

Resolução no. 217
CEE para acompanhar a realização da campanha antirrábica no ano de 2015 no âmbito municipal (requerimento nº 35.142/15 - Marcos Papa)
Presidente: Marcos Papa
Membros: Waldyr Villela, Rodrigo Simões

Resolução no. 214, de 23/novembro/2015
CEE para acompanhar e propor soluções com relação às recentes mortes de agentes de segurança que atuam no serviço de transporte de valores em Ribeirão Preto e região
Presidente: Ricardo Silva
Membros: Rodrigo Simões, Gláucia Berenice.

Resolução no. 211, de 18/novembro/2015
CEE para analisar os preços dos combustíveis em Ribeirão Preto
Presidente: Coraucci Netto
Membros: Samuel Zanferdini, Maurício Gasparini.

Resolução no. 210, de 06/11/2015
CEE para acompanhar as questões relacionadas ao Parque Ecológico e Social "Dr. Rubem Cione".
Presidente: Maurílio Romano
Membros: Bebé, André Luiz da Silva, Gláucia Berenice, Evaldo Mendonça (Giló).

Resolução no. 205, de 21/10/2015
CEE para analisar a acessibilidade nos imóveis públicos do município.
Presidente: Dr. Jorge Parada
Membros: André Luiz da Silva, Marcos Papa.

Resolução no. 197/2015, de 25/09/2015
CEE para acompanhar a licitação e a contratação das obras do PAC da Mobilidade Urbana a ser contratado pela Prefeitura de Ribeirão Preto.
Presidente: Bertinho Scandiuzzi

Resolução no. 172, de 15 de maio de 2015
CEE para analisar, avaliar, acompanhar e tomar providências com relação à obra de reforma do calçadão. (Requerimento no. 29.480/15, de Walter Gomes)
Presidente: Genivaldo Gomes
Membros: Capela Novas, Evaldo Mendonça (Giló), Gláucia Berenice, Maurílio Romano, André Luiz da Silva.

Resolução no. 159, de 13/março/2015
CEE para analisar todos os contratos de locação de veículos no município de Ribeirão Preto desde o ano de 2010.
Presidente: Paulo Modas
Membros: Ricardo Silva, Gláucia Berenice, Rodrigo Simões, Viviane Alexandre, André Luiz da Silva

Resolução no. 157, de 06 de março de 2015
CEE para acompanhar a execução do contrato de concessão do transporte público.
Presidente: Marcos Papa
Membros: Ricardo Silva, Bertinho Scandiuzzi, Beto Cangussu, Paulo Modas

Resolução no. 156, de 06 de março de 2015
CEE para averiguar os atos da gestão do Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto.
Presidente: Bertinho Scandiuzzi
Membros: Gláucia Berenice, Paulo Modas, Marcos Papa, Viviane Alexandre

Resolução no. 153, de 06 de março de 2015
CEE para analisar o abandono a que está relegado nosso município com relação ao serviço de limpeza pública.
Presidente: Waldyr Villela
Membros: Cícero Gomes da Silva, Evando Mendonça - Giló, Genivaldo Gomes, Bebe, Capela Novas

Resolução no. 152, de 09 de março de 2015
CEE para analisar e propor sugestões ao Programa Governo nos Bairros.
Presidente: Ricardo Silva
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Marcos Papa

Resolução no. 56/2013
Constitui Comissão Especial de Estudos visando a análise do ponto de vista técnico em relação a implantação de minirrotatórias em cruzamentos com alto fluxo de veículos.
Presidente: Saulo Rodrigues.
Membros: Capela Novas, Evaldo Mendonça (Giló)

Resolução no. 44/2013
CEE para analisar o uso de repasse de verba do IPM - Instituto Municipal dos Municipiários à prefeitura municipal, em especial o valor de R1 60 milhões, publicado no D.O.M. de 05/08/2013.
Presidente: Viviane Alexandre.
Membros: Gláucia Berenice, Andre Luiz da Silva, Rodrigo Simões, Marcos Papa.

Resolução no. 42/13
CEE para analisar e averiguar irregularidades nos serviços prestados e administrados pelo Daerp.
Ato da Presidência no. 17/14, substituiu Walter Gomes por Maurílio Romano, na presidência da comissão
Membros: Capela Novas, Evaldo Mendonça (Giló), André Luiz da Silva, Bebé, Maurício Gasparini, Bertinho Scandiuzzi, Samuel Zanferdini, Paulo Modas.

Ato da Presidência no. 33/2015
CEE para analisar a política municipal para a população em situação de rua desenvolvida pela secretaria municipal de Serviço Social (SEMAS) quanto à organização dos diferentes serviços de acolhimento e o critério legal da distribuição geográfica das entidades de acolhimento nos centros urbanos.
Presidente: Bertinho Scandiuzzi
Membros: Gláucia Berenice, Beto Cangussu, André Luiz da Silva.

Ato da Presidência no. 32/2015
CEE para acompanhar as reformas de UBDS e UBS e a construção de UPAs em nosso município.
Presidente: Dr. Jorge Parada
Membros: Bertinho Scandiuzzi, André Luiz da Silva, Bebé.

Resolução no. 142, de 17 de dezembro de 2014
CEE para acompanhar a contribuir no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes.
Presidente: Ricardo Silva
Membros: Samuel Zanferdini, Viviane Alexandre, Gláucia Berenice, Beto Cangussu, André Luiz da Silva

Resolução no. 134, de 19/11/2014
Comissão Especial de Estudos para acompanhar a execução do projeto de recuperação da Mata de Santa Tereza.
Presidente: Bertinho Scandiuzzi
Membros: Marcos Papa, Maurílio Romano, Viviane Alexandre, Genivaldo Gomes.

Resolução nº 121, de 27/08/2014
CEE para analisar e identificar o inteiro teor do procedimento licitatório, bem como acompanhar a execução e idoneidade da contratação de empresa para prestação de serviços relacionados à disposição final do lodo proveniente das estações de tratamento de esgoto - ETEs, em contraposição ao contrato de concessão de serviços públicos municipais de tratamento e destino final de esgoto sanitário de Ribeirão Preto e matéria correlata, conforme especifica.
Presidente: Genivaldo Gomes
Membros: Capela Novas, Saulo Rodrigues

Resolução no. 116, de 15/08/2014.
CEE para acompanhar a aplicação dos recursos obtidos pela prefeitura municipal de Ribeirão Preto com a DESENVOLVE-SP, para obras de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município.
Presidente: Cícero Gomes da Silva.
Membros: Capela Novas, Genivaldo Gomes e André Luiz da Silva

Resolução no. 107, de 11/06/2014
CEE para analisar a questão de identificar o aumento da violência em Ribeirão Preto.
Presidente: Genivaldo Gomes.
Membros: Samuel Zanferdini, Maurício Gasparini.

Resolução no. 102, de 21/maio/2014
Constitui CEE com o objetivo de acompanhar a aplicação da Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto.
Presidente: Bertinho Scandiuzzi
Membros: Ricardo Silva, Samuel Zanferdini, Dr. Jorge Parada, Marcos Papa.

Resolução no. 58/13
Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a regularização da área desativada pertencente à FCA (Ferroviária Centro Atlântica) para transferência da área ao Governo Federal e posterior cessão e/ou doação ao município de Ribeirão Preto.
Presidente: Evaldo Mendonça-Giló.
Membros: Capela Novas, Bebé.

Resolução no. 56/13
CEE visando a análise do ponto de vista técnico em relação a implantação de mini rotatórias em cruzamentos com alto fluxo de veículos.
Presidente: Saulo Rodrigues
Membros: Capela Novas, Evaldo Mendonça (Giló)

Resolução no. 53/2013
Constitui Comissão Especial de Estudos para apurar a dívida consolidada do município de Ribeirão Preto.
Presidente: Bebé.
Membros: Giló , Capela Novas, Gláucia Berenice, Maurício Gasparini, Maurílio Romano, Genivaldo Gomes.

Resolução no. 42/13
CEE para analisar e averiguar as irregularidades no tocante aos serviços prestados e administrados pelo DAERP.
Presidente: Maurílio Romano
Membros: Saulo Rodrigues, Ricardo Silva, Gláucia Berenice

Resolução no. 27, de 15/5/2013
CEE para realizar levantamento da situação dos alvarás de funcionamento dos prédios públicos no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: André Luiz da Silva, Maurício Gasparini.

Resolução no. 25, de 08/5/2013
CEE para compilação da Legislação do Município de Ribeirão Preto.
Presidente: Samuel Zanferdini.
Membros: Rodrigo Simões, Genivaldo Gomes. 

Resolução no. 24, de 26/4/2013
CEE para implantar no município um órgão gestor que englobe o desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação.
Presidente: Marcos Papa.
Membros: Maurício Gasparini, Beto Cangussu, Viviane Alexandre, André Luiz da Silva.

Resolução no. 22, de 24/4/2013
CEE para levantar, revisar, atualizar e encaminhar propostas para captação, tratamento e distribuição de águas do rio Pardo.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: José Carlos de Oliveira - Bebé, Evaldo Mendonça - Giló.

Resolução no. 21/2013.
CEE com a finalidade de levantar problemas e as soluções que podem ser tomadas em relação às praças públicas.
Presidente: Rodrigo Simões.
Membros: Saulo Rodrigues, André Luiz da Si

Resolução no. 11/2013.
CEE para analisar os trabalhos do Executivo Municipal, promover a discussão de propostas em curso, elaborar e sugerir soluções para o equacionamento da mobilidade urbana no município de Ribeirão Preto. (Requerimento no. 83/2013).
Presidente: Dr. Jorge Parada.
Membros: Maurílio Romano, Samuel Zanferdini, Bertinho Scandiuzzi, Léo Oliveira.

Resolução no. 09/2013.
CEE para analisar, atualizar, corrigir e adaptar o Regimento Interno às necessidades atuais da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Requerimento no. 497/2013).
Presidente: Beto Cangussu.
Membros: Marcos Papa, Gláucia Berenice, Ricardo Silva, André Luiz da Silva, Saulo Rodrigues, Evaldo Mendonça - Giló, Dr. Jorge Parada, Capela Novas.

Resolução no. 08/2013.
CEE para implantação do Programa Ribeirão Preto Sustentável (Requerimento no. 95/13).
Presidente: Marcos Papa.
Membros: Beto Cangussu, Gláucia Berenice, Maurílio Romano, Genivaldo Gomes.

Resolução no. 07/2013.
CEE com a finalidade de convencer o poder executivo a manter contratos dos agentes de controle de vetores.
Presidente: Dr. Jorge Parada.
Membros: Saulo Rodrigues, Maurício Gasparini, André Luiz da Silva, Rodrigo Simões.

Requerimento no. 10.047/2013
CPI para apurar descumprimento contratual por parte do consórcio Pró -Urbano na execução do contrato de concessão, bem como as atitudes a serem tomadas pelo poder executivo.
Presidente: Ricardo Silva.
Membros: Rodrigo Simões, Marcos Papa, Beto Cangussu, Genivaldo Gomes, Walter Gomes, Bertinho Scandiuzzi, Samuel Zanferdini e Viviane Alexandre.

Resolução no. 233/2012 (ARQUIVADA)
CEE para acompanhar, valorizar, participar e demais medidas pertinentes, referentes á comemoração dos 65 anos da Academia Ribeirão-pretana de Letras.

Resolução no. 229/2012 (ARQUIVADA)
CEE para conhecer o contrato da TEAD Brasil com o Daesp, verificar os motivos da demora da construção do galpão alfandegário, levantar os prejuízos do município e apurar responsabilidades, bem assim, levantar informações sobre as condições de trabalho dos controladores de vôo, apurar obrigações da Infraero, ANAC, governo do estado de São Paulo, secretaria de Transportes, Daesp,TEAD Brasil e prefeitura municipal de Ribeirão Preto.

Resolução no. 228/2012.
CEE para acompanhar os trabalhos realizados na campanha de doação de sangue promovida pelo Corpo de Bombeiros "Campanha Bombeiro Sangue Bom". 
Presidente: André Luiz da Silva.
Membros: Maurílio Romano, Saulo Rodrigues.

Resolução no. 220/2012.
CEE para acompanhar, valorizar e demais medidas pertinentes à Festa do Trabalhador, em 1º. de Maio.
Presidente: André Luiz da Silva.
Membros: Maurílio Romano, Dr. Jorge Parada.
Resolução no. 217/2012, de 17/02/2012
CEE com a finalidade de acompanhar problemas relativos à gestão do Hospital Santa Lydia após a municipalização.
Presidente: Dr. Jorge Parada.
Membros: Bertinho Scandiuzzi e Walter Gomes.

Resolução 208/2011.
CEE para analisar e propor modificações na tarifa utilizada pelo DAERP na cobrança do fornecimento de água e tratamento de esgoto para os hotéis e hospitais de Ribeirão Preto.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: Evaldo Mendonça (Giló), Gláucia Berenice.

Resolução no. 203/2011, de 25/11/2011
CEE para analisar, acompanhar e obter informações referentes à suspeita de esquema fraudulento através do pagamento inidôneo na aquisição de casas populares da CDHU, Cohab e outros.
Presidente: Walter Gomes.
Membros: Evaldo Mendonça (Giló), Jorge Parada, Gilberto Abreu, Samuel Zanferdini, Bertinho Scandiuzzi e Bebé.

Resolução no. 198/2011, 03/11/2011
CEE para análise das causas e combate à violência nas escolas do município.
Presidente: Walter Gomes.
Membros: Saulo Rodrigues, Evaldo Mendonça (Giló) e André Luiz da Silva.

Resolução no. 192/2011 (07-10-2011)
CEE para análise das causas e do aumento do uso do crack em Ribeirão Preto.
Presidente: Cícero Gomes da Silva.
Membros: Samuel Zanferdini, Coraucci Netto, Léo Oliveira, Evaldo Mendonça (Giló).

Resolução no. 190/2011
CEE para analisar a falta de placas indicativas de nomes de ruas, avenidas e logradouros públicos em Ribeirão Preto.
Presidente: Walter Gomes.
Membros: Coraucci Netto, Bebé, Bertinho Scandiuzzi.

Resolução no. 185/2011
CEE para analisar, revisar e atualizar legislação que regulamenta os parques municipais: Morro de São bento e Prefeito Luiz Roberto Jábali e o entorno dos mesmos.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: Capela Novas, Saulo Rodrigues.

Resolução 183/2011
CEE para avaliar questões ambientais de Ribeirão Preto e a atual situação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Presidente: Gilberto Abreu.
Membros: Cícero Gomes da Silva, Marcelo Palinkas

Resolução 172/11
CEE para regulamentar e disciplinar o transporte infantil do tipo turístico, popularmente conhecido como "trenzinho da alegria".
Presidente: Gláucia Berenice.
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Pastor Saulo Rodrigues, Marcos Papa.

Resolução no 164/11 (ARQUIVADA)
CEE para estudar a melhor forma para se combater a epidemia de dengue no município de Ribeirão Preto.

Resolução 156/11 - 159/11
CEE para acompanhar o Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Samuel Zanferdini.
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Maurílio Romano.

Resolução no. 139/2010 (22-10-2010)
CEE para ampliação do objeto para analisar atendimento do SUS em Ribeirão Preto/Resolução 72/2003.
Presidente: Walter Gomes.
Membros: Evaldo Mendonça (Giló), Pastor Saulo Rodrigues e Capela Novas

Resolução no. 137/2010 (24-09-2010)
CEE visando acompanhar o cumprimento da Lei Federal 10.639/2003 e a contratação de monitores de capoeira.
Presidente: André Luiz da Silva.
Membros: Gilberto Abreu, Jorge Parada, Gláucia Berenice e Coraucci Neto

Resolução no. 134/10, de 30/agosto/2010
CEE para tratar de assuntos relacionados aos direitos básicos dos cidadãos.
Presidente: Evaldo Mendonça (Giló).
Membros: Samuel Zanferdini, Gláucia Berenice.

Resolução no. 127/10
CEE com a finalidade de acompanhar as medidas que a Prefeitura Municipal está implementando para resolver os problemas da rede municipal de saúde e em especial a contratação de OSCIP’S para cobrir o déficit de médicos na rede.
Presidente: Jorge Parada
Membros: Samuel Zanferdini, Gláucia Berenice, Evaldo Mendonça (Giló), Bebé, Corauci Neto

Resolução no. 125/10 (21/06/10)
CEE para tratar de assunto relacionados a atual situação e destinação de resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos.
Presidente: Evaldo Mendonça (Giló).
Membros: Saulo Rodrigues, Capela Novas, Maurílio Romano.

Resolução no. 113/10 (05/05/10)
CEE com a finalidade de avaliar a sistemática adotada pelo município na elaboração, aplicação e correção de provas e avaliação do desempenho dos candidatos em concursos públicos municipais de Ribeirão Preto.
Presidente: Dr. Jorge Parada.
Membros: Bertinho Scandiuzzi.

Resolução 106/2010 (12/3/2010)
CEE para implantação de ciclovias nas principais áreas de Ribeirão Preto.
Presidente: Silvana Resende
Membros: Evaldo Mendonça (Giló) e Maurílio Romano.

Resolução no. 102/10
CEE para discussão sobre reformas na Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto.
Presidente: Gláucia Berenice
Membros: Bebé, Jorge Parada

Resolução 98/2010
CEE para analisar, avaliar e propor soluções sobre a limpeza pública em Ribeirão Preto.
Presidente: Corauci Netto
Membros: André Luiz da Silva e Gilberto Abreu.

Resolução 85/2009 (18/11/2009) 
CEE para acompanhar, promover atividades, valorizar, participar e demais medidas pertinentes referentes ao mês da Consciência Negra.
Presidente: André Luiz da Silva.
Membros: Gláucia Berenice, Viviane Alexandre.

Resolução 81/2009 (12/11/2009)
CEE para acompanhar as atividades desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos.
Presidente: Silvana Resende
Membros: Saulo Rodrigues, André Luiz da Silva, Maurílio Romano e Capela Novas.

Resolução 78/2009 (9/10/2009)
CEE para acompanhar a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal.
Presidente: Gláucia Berenice
Membros: Nicanor Lopes, Samuel Zanferdini, Bertinho Scandiuzzi, Saulo Rodrigues e André Luiz da Silva.

Resolução 68/2009 (18/9/2009)
CEE para analisar, identificar e propor soluções no combate à possível cobrança de propina no âmbito da administração municipal.
Presidente: Walter Gomes
Membros: Evaldo Mendonça (Giló) e Capela Novas.

Resolução 66/2009 (11/9/2009)
CEE para analisar e apresentar propostas que possibilitem e viabilizem o uso de energias alternativas limpas e edificações sustentáveis no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Gilberto Abreu
Membros: Evaldo Mendonça (Giló) e Maurílio Romano.

Resolução 57/2009 (01/07/2009)
CEE para analisar a possível construção de uma penitenciária estadual na divisa de Ribeirão Preto e Jurucê.
Presidente: Dr. Jorge Parada
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Leo, Coraucci Netto, Walter Gomes e Samuel Zanferdini.

Resolução 55/2009 (26/6/2009)
CEE visando providências no sentido de aproveitamento dos prédios da Telefônica para melhor adequação da máquina administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Presidente: Capela Novas.
Membros: Dr. Jorge Parada e Léo Oliveira.

Resolução 54/2009 (24/6/2009)
CEE para acompanhar os projetos e obras anti enchentes, ações de correção de cursos d’água, drenagem, reservação, infiltração, e os processos de desapropriação e procedimentos licitatórios inerentes ao assunto.
Presidente: Gilberto Abreu.
Membros: Walter Gomes, Capela Novas, Coraucci Netto, Bertinho Scandiuzzi e Gláucia Berenice.
 
Obs: Funciona concomitante com Resolução 08/2005 / Resolução 32/2009
CEE para acompanhamento das doações recebidas do governo estadual e federal para obras de contenção de enchentes e reparos em córregos.
Presidente: Coraucci Netto.
Membros: Silvana Resende, Walter Gomes, André Luiz da Silva e Bertinho Scandiuzzi.

Resolução 43/2009 (20/5/2009) / Resolução 61/2009 (21/8/2009)
CEE para tratar de assuntos relacionados ao loteamento Parque dos Pinus, Parque das Oliveiras, Parque das Figueiras e Parque dos Flamboyant’s.
Presidente: Evaldo Mendonça (Giló). Membros Gláucia Berenice, Saulo Rodrigues.

Resolução 38/2009 (13/5/2009)
CEE para tratar de assuntos relacionados à Avenida Rio Pardo e passarelas sobre linha férrea na Vila Carvalho, junto à FCA, bem como ao acompanhamento de possíveis verbas advindas do governo federal e estadual para abertura desta via.
Presidente: Coraucci Netto
Membros: Jorge Parada, André Luiz da Silva e Gilberto Abreu

Resolução 23/2009 (01/4/2009)
CEE para analisar a atual situação financeira da Transerp, bem como os mecanismos utilizados na arrecadação dos recursos para sua manutenção e eventuais irregularidades em sua obtenção.
Presidente: Jorge Parada.
Membros: André Luiz da Silva e Gláucia Berenice.

Resolução 07/2009 (13/2/2009)
CEE para criação e implantação da região metropolitana de Ribeirão Preto.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: Léo Oliveira, Evaldo Mendonça.

Resolução 135/08 (20/02/2008) / Resolução 22/2009
CEE para acompanhar o processo licitatório da concorrência pública para destinação e tratamento do lixo doméstico no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Ver. Gilberto Abreu
Membros: Silvana Resende e Maurílio Romano.

Resolução 109/2007 / Resolução 34/2009
CEE para acompanhar o andamento dos serviços de recapeamento asfáltico no município.
Presidente: Coraucci Netto
Membros: Nilton Gaiola, Jorge Parada e Bertinho Scandiuzzi

Resolução126/2007 / Resolução 27/2009
CEE para analisar o consumo e comércio de substâncias entorpecentes (drogas) nas escolas.
Presidente: Samuel Zanferdini
Membros: Walter Gomes, Jorge Parada, Gláucia Berenice e Marcelo Palinkas.

Resolução 107/2007
CEE para analisar a qualidade do transporte público no município de Ribeirão Preto, gerenciado pela Transerp.
Presidente: Gilberto Abreu
Membros: Jorge Parada, Leo e Samuel Zanferdini.

Resolução 58/2006 / Resolução 29/2009 (ARQUIVADA)
CEE para verificar o sistema viário da cidade de Ribeirão Preto.
Presidente: Samuel Zanferdini.

Resolução 26/2005
CEE para acompanhar e propor soluções no tocante aos procedimentos de cobrança de consumo de água, esgoto e operacionalização do Daerp.
Presidente: Samuel Zanferdini
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Jorge Parada, Leo e Nicanor Lopes.


Resolução 23/2005 (23/04/2005)
CEE para analisar e estudar a questão da preservação do Aquífero Guarani.
Presidente: Silvana Resende
Membros: Gilberto Abreu e Samuel Zanferdini.

Resolução 30/2005
CEE para preparar relatório sobre a implantação de uma política de saneamento.
Presidente: Gilberto Abreu
Membros: Coraucci Netto, Capela Novas, Walter Gomes e Samuel Zanferdini.

Resolução no. 176/11 - ARQUIVADA
CEE para identificar as áreas da prefeitura municipal que sejam lindeiras, aproveitáveis ou não, e analisar a necessária destinação a bem do interesse público e da res publica.
Presidente: Capela Novas.
Membros: Saulo Rodrigues, Marcelo Palinkas.

Resolução 06/2009 (13/2/2009) - ARQUIVADA
CEE para analisar os motivos e suas justificativas que acarretaram o atraso na execução e entrega das obras públicas pelas empresas vencedoras dos certames licitatórios.
Presidente: Oliveira Júnior .
Membros: Capela Novas.

Resolução 80/2009 (23/10/2009) - ARQUIVADA
CEE para analisar/viabilizar a criação e implementação da Lei “Cidade Limpa” no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Marcelo Palinkas.
Membros: Nicanor Lopes, Capela Novas e Gilberto Abreu.

Resolução no. 116/10 (27/05/10) - ARQUIVADA
CEE criada para estabelecer critérios para a concessão de títulos, honrarias e de empresas cidadãs.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: Coraucci Neto, Gilberto Abreu, Gláucia Berenice e Samuel Zanferdini.

Resolução 164/2011 (01-042011) - ARQUIVADA
CEE com a finalidade de estudar a melhor forma de combater a grave epidemia de dengue no município de Ribeirão Preto.
Presidente: Jorge Parada.
Membros: Bertinho Scandiuzzi, Maurílio Romano, Walter Gomes e Léo Oliveira.

Resolução no. 140/2010 (03-11-2010) - ARQUIVADA
CEE para analisar os procedimentos do executivo em relação ao erro administrativo, bem como acompanhar o andamento da Démarchs em relação à desapropriação das terras constantes do projeto da barragem do Royal Park.
Presidente: Maurílio Romano.
Membros: Gilberto Abreu, Evaldo Mendonça (Giló) e Gláucia Berenice

Resolução 13/2009 (13/2/2009) ARQUIVADA
CEE para apresentar propostas que viabilizem a preservação da memória do Poder Legislativo do município de Ribeirão Preto.
Presidente: Gilberto Abreu.
Membros: André Luiz da Silva e Coraucci Netto.

Resolução 05/2009 (13/2/2009) ARQUIVADA
CEE para analisar as alternativas para que Ribeirão Preto seja beneficiada com o pacote de incentivos para parques tecnológicos.
Presidente: Gilberto Abreu.
Membros: Jorge Parada e Nicanor Lopes.

Resolução 96/2007 / Resolução 33/2009 - ARQUIVADA
CEE para analisar mortes advindas pela falta de grade de proteção ao longo da Av. Francisco Junqueira.
Presidente: Coraucci Netto
Membros: Oliveira Junior e Gláucia Berenice.

Resolução no. 115/10 (19/06/10 - 16/06/10) - ARQUIVADA
CEE para analisar, avaliar e acompanhar as despesas da feira do livro de 2010, face ao repasse financeiro de R.000,00 feito pela prefeitura municipal, conforme especifica.
Membros: Waldyr Vilela, Oliveira Junior e Jorge Parada.

Resolução 69/2009 (23/9/2009) - ARQUIVADA
CEE para estudar a melhor forma para se eleger os conselheiros tutelares de Ribeirão Preto.
Presidente: Jorge Parada.
Membros: Oliveira Junior, Marcelo Palinkas, Gláucia Berenice e Evaldo Mendonça (Giló).

Resolução 46/2009 (27/5/2009) ARQUIVADA
CEE para averiguar o funcionamento da estrutura física e operacional dos conselhos tutelares municipais da cidade de Ribeirão Preto.
Presidente: Gláucia Berenice.
Membros: Oliveira Junior e Saulo Rodrigues.

Resolução 45/2009 (22/5/2009) - ARQUIVADA
CEE para tratar de assuntos relacionados a critérios sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e/ou especulativos.
Presidente: Evaldo Mendonça (Giló).
Membros: Gláucia Berenice, Saulo Rodrigues, Maurílio Romano e Oliveira Junior.

Resolução 154/2008 / Resolução 92/2009 (11/12/2009) - ARQUIVADA
Reconstitui CEE para tratar do projeto Novo Centro.
Presidente: Nicanor Lopes.
Membros: Gilberto Abreu, Coraucci Netto, Capela Novas, Walter Gomes e Maurílio Romano.

Resolução 100/2010 (26/2/2010) transformou em CPI a CEE constituída pela Resolução 62/2009 (23/8/2009) - ARQUIVADA
CPI para análise dos recursos públicos repassados ao Instituto do Livro, à Fundação Feira do Livro, à realização da feira anual, aplicação das verbas públicas, gastos e demais problemas correlatos.
Presidente: Walter Gomes.
Membros: Oliveira Junior, Capela Novas e Evaldo Mendonça (Giló).