Comissão Especial de Estudo (CEE)
Res/Req CEE Membros
29/17

Constitui Comissão Especial de Estudos para atualizar a legislação referente aos conselhos municipais.

Gláucia Berenice - Presidente
Fabiano Guimarães
João Batista
27/17

Constitui Comissão Especial de Estudos para avaliar e propor soluções visando o atendimento da demanda de vagas em creche no Município, considerando os instrumentos de planejamento orçamentário e fontes de recursos, conforme especifica.

Fabiano Guimarães - Presidente
Luciano Mega
Bertinho Scandiuzzi
20/17

Comissão Especial de Estudos, para analisar o acordo firmado entre o Município e o sindicato dos servidores municipais, denominado "acordo dos 28%" e a notícia da suspensão do pagamento pelo Poder Judiciário.

Presidente: Renato Zucoloto
Marinho Sampaio,
Alessandro Maraca
Maurício Gasparini
André Trindade
13/17

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), das obras e construção das unidades de pronto atendimento - UPAs no Município de Ribeirão Preto (requerimento nº 59/17 - Elizeu Rocha).

Elizeu Rocha (PP) - Presidente
Alessandro Maraca (PMDB),
Fabiano Guimarães (DEM),
Paulinho Pereira (PPS) e
Luciano Mega (PDT)
142/14
Req desarq.

Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar e contribuir no processo de internacionalização do aeroporto Leite Lopes.

Alessandro Maraca - Presidente
André Trindade
Gláucia Berenice
João Batista
Nelson das Placas
Paulinho Pereira
11/17

Comissão Especial de Estudos (CEE), para acompanhar a implantação e instalação da segunda unidade do Projeto Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo, conforme Especifica.

Igor Oliveira (PMDB) - Presidente
Marmita (PR) e
Jean Corauci (PDT)
10/17

Comissão Especial de Estudos para analisar a necessidade de implantação de um centro administrativo no Município de Ribeirão Preto, no imóvel da antiga Cianê, conforme especifica.

Alessandro Maraca
Maurício da Vila Abranches
Elizeu Rocha
09/17

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), para avaliar a implantação do denominado “IPTU Verde”, no Município de Ribeirão Preto”, conforme especifica.
(Requerimento Nº 200/17 - Maurício Vila Abranches).

Maurício Vila Abranches (PTB),
André Trindade (DEM) e
Igor Oliveira (PMDB)
06/17

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), para apurar a implantação de salas de apoio à mulher trabalhadora, para a amamentação, coleta e armazenamento do leite materno nos prédios e serviços públicos municipais, conforme especifica.

Luciano Mega (PDT),
Waldyr Villela (PSD),
Elizeu Rocha (PP),
Maurício Gasparini (PSDB) e
Drº Jorge Parada (PT)
Res. nº 258/16

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), para acompanhar as obras que envolvem a duplicação da Avenida Antônia Mugnato Marincek, conforme especifica.

Alessandro Maraca (PMDB),
Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e
Elizeu Rocha (PP)



JUSTIFICATIVA REGIMENTAL

As Comissões Temporárias sejam CPI(s) e CEE(s) com fundamento no artigo 40, II do Regimento Interno serão arquivadas no final da legislatura que prevê:

Art.40 - As Comissões da Câmara serão:

I- omissis....

II - TEMPORÁRIAS, as que são constituídas com finalidades especiais ou de representação e se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, quando preenchido o fim a que se destinam bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito.