Comissão Especial de Estudo (CEE)
Res/Req CEE Membros
51/17

Constitui Comissão Especial De Estudos (Cee), para acompanhar, analisar, identificar e tratar as causas e consequências sobre Política Habitacional e Reintegrações de Posses no Município de Ribeirão Preto.

Adauto Marmita, Maurício Vila Abranches e Isaac Antunes
49/17

Constitui comissão especial de estudos (CEE), para analisar qual deve ser o papel do hospital Santa Lydia na estrutura do atendimento à saúde em Ribeirão Preto, diante do anúncio do Prefeito Municipal em transformá-lo em hospital de retaguarda.

Dr. Jorge Parada, Bertinho Scandiuzzi e Luciano Mega
42/17

Comissão Especial de Estudos - CEE sobre não utilização de prédio público do antigo "núcleo de atendimento da criança e do adolescente", visando a destinação e utilização do prédio público para fins de atendimento a demandas ligadas à infância e à juventude, assim como o aproveitamento para as instalações dos demais órgãos da administração pública municipal no Distrito de Bonfim Paulista

Paulinho Pereira - Presidente
Renato Zucoloto
João Batista
29/17

Constitui Comissão Especial de Estudos para atualizar a legislação referente aos conselhos municipais.

Gláucia Berenice - Presidente
Fabiano Guimarães
João Batista
27/17

Constitui Comissão Especial de Estudos para avaliar e propor soluções visando o atendimento da demanda de vagas em creche no Município, considerando os instrumentos de planejamento orçamentário e fontes de recursos, conforme especifica.

Fabiano Guimarães - Presidente
Luciano Mega
Bertinho Scandiuzzi
20/17

Comissão Especial de Estudos, para analisar o acordo firmado entre o Município e o sindicato dos servidores municipais, denominado "acordo dos 28%" e a notícia da suspensão do pagamento pelo Poder Judiciário.

Presidente: Renato Zucoloto
Marinho Sampaio,
Alessandro Maraca
Maurício Gasparini
André Trindade
13/17

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), das obras e construção das unidades de pronto atendimento - UPAs no Município de Ribeirão Preto (requerimento nº 59/17 - Elizeu Rocha).

Elizeu Rocha (PP) - Presidente
Alessandro Maraca (PMDB),
Fabiano Guimarães (DEM),
Paulinho Pereira (PPS) e
Luciano Mega (PDT)
11/17

Comissão Especial de Estudos (CEE), para acompanhar a implantação e instalação da segunda unidade do Projeto Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo, conforme Especifica.

Igor Oliveira (PMDB) - Presidente
Marmita (PR) e
Jean Corauci (PDT)
10/17

Comissão Especial de Estudos para analisar a necessidade de implantação de um centro administrativo no Município de Ribeirão Preto, no imóvel da antiga Cianê, conforme especifica.

Alessandro Maraca
Maurício da Vila Abranches
Elizeu Rocha
09/17

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), para avaliar a implantação do denominado “IPTU Verde”, no Município de Ribeirão Preto”, conforme especifica.
(Requerimento Nº 200/17 - Maurício Vila Abranches).

Maurício Vila Abranches (PTB),
André Trindade (DEM) e
Igor Oliveira (PMDB)
246/16

Constitui Comissão Especial de Estudos (CEE), para analisar e viabilizar a instalação do Poupatempo Ambiental na cidade de Ribeirão Preto.

Maurício Gasparini - Presidente
Marcos Papa
Paulinho Pereira
172/15

Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar, avaliar, acompanhar e tomar as providências com relação as obras de reforma do calçadão

Gláucia Berenice - Presidente
Paulinho Pereira
Nelson das Placas
Maurício Gasparini
João Batista
142/14
Req desarq.

Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar e contribuir no processo de internacionalização do aeroporto Leite Lopes.

Alessandro Maraca - Presidente
André Trindade
Gláucia Berenice
João Batista
Nelson das Placas
Paulinho Pereira
134/14
Req desarq.

Constitui Comissão Especial de Estudos para acompanhar a execução do Projeto de recuperação da Mata de Santa

Bertinho Scandiuzzi - Presidente
João Batista
Marcos Papa
Marinho Sampaio
Paulinho Pereira


JUSTIFICATIVA REGIMENTAL

As Comissões Temporárias sejam CPI(s) e CEE(s) com fundamento no artigo 40, II do Regimento Interno serão arquivadas no final da legislatura que prevê:

Art.40 - As Comissões da Câmara serão:

I- omissis....

II - TEMPORÁRIAS, as que são constituídas com finalidades especiais ou de representação e se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, quando preenchido o fim a que se destinam bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito.