Confira o que foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16):
Discussão Única do Projeto de Lei nº 32/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial no valor de até R$ 6.397.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil reais) para atender a necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação, considerando a portaria GM/MS nº 4702, de 29 de dezembro de 2022, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Prefeito Municipal - Altera os anexos que especifica da Lei Complementar nº 3.166, de 10 de março de 2023, e dá providências correlatas. Aprovado o substitutivo.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2025 - Bigodini (MDB) - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos no Município de Ribeirão Preto e estabelece normas para o comércio desses materiais. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3/2025 - Matheus Moreno (MDB) - Reinstala na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a “Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor”, criada pela resolução 03/2019 e dá outras providências, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2025 - Danilo Scochi (MDB) - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal de Pesquisa e Empreendedorismo e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Julia Zeotti - Estagiária
