Na sessão ordinária desta segunda-feira (5), quatro assuntos foram votados pelos vereadores. Confira o que foi aprovado:
Discussão Única do Veto nº 6/2025 - Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB), que define a inclusão em placas toponímicas e de inauguração de obras de código QR code e dá outras providências. Acolhido o veto.
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da modalidade de aula extraordinária de trabalho direto com aluno (AE-TDA), no âmbito da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 218/2023 - Maurício Vila Abranches (PSDB) - Inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal de Prevenção e de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente”, nos termos da Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 160/2024 - Alessandro Maraca (MDB) - Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá Mió Di Bão" no calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
