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Câmara aprova doação de terreno para Escola Estadual no Parque dos Servidores

Os vereadores também deliberaram sobre a criação do Dia Municipal do Rock e a concessão de Título de Cidadania
Câmara ativa
imagem aberta do plenário da Câmara Municipal

A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), um
conjunto de projetos com destaque para a área da educação.

Projeto de Lei Complementar nº 40/2025, de autoria do Executivo, que
autoriza a doação de um imóvel no loteamento Parque dos Servidores para a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de uma
nova Escola Estadual. Aprovado.

Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, de autoria do Executivo, que ajusta
a concessão de direito real de uso de uma área para a Associação
Mantenedora da Escola Sathya Sai de Ribeirão Preto.

Projeto de Lei nº 295/2025, do vereador Danilo Scochi (MDB), que institui o “Dia
Municipal do Rock”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de outubro, ou no
final de semana antecedente ou subsequente, caso a data recaia em dias úteis.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, de autoria do vereador Franco
Ferro (PP), concede Título de Cidadã Ribeirão-pretana a Silmara Aparecida de
Moraes, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.

Projeto de Lei Complementar nº 41/2025, do Executivo, que revoga a concessão de uso de
terreno anteriormente destinada à Sociedade Beneficente Evangélica de
Ribeirão Preto (Soberp).

Texto: André Luís de Jesus
Foto: Thaisa Coroado