Na sessão ordinária desta quarta-feira (28), os vereadores votaram pauta com quatro propostas. São elas:
PROJETO DE LEI Nº 255/2023 - Matheus Moreno (MDB) - cria o programa “Placas Informativas Patrocinadas” no município, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 65/2025 - Junin Dêdê (PL) - dispõe sobre a proibição de deixar animais desacompanhados de seus tutores no interior do veículo automotor. Aprovado o substitutivo.
PROJETO DE LEI Nº 196/2025 – Bigodini (MDB) - dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaços seguros e sinalizados para a permanência temporária de animais de estimação nas áreas externas de hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres em Ribeirão Preto, com vistas à proteção, conforto e segurança dos animais, e dá outras providências. Adiada a votação por três sessões.
PROJETO DE LEI Nº 205/2025 - Mesa da Câmara Municipal - denomina logradouros públicos municipais, conforme especifica. Aprovado.
