Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), os parlamentares votaram cinco matérias. Acompanhe o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 70/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) - Institui no município de Ribeirão Preto o Programa Cozinhas Solidárias, em conformidade com a Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023. Negado o projeto.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 13/2025 - André Rodini (NOVO) - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Aprovado o projeto.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 46/2025 - Perla Müller (PT) - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares de Ribeirão Preto. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2025 - Bigodini (MDB) - Dispõe sobre a regulamentação da posse de animais por pessoas consideradas acumuladoras no município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Adiada a votação por três sessões.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025 - Rangel Scandiuzzi (PSD) - Concede Título de Cidadão Ribeirão-Pretano ao Sr. Clemente Renosto. Aprovado o projeto.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
