Acompanhe o que foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (8):
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 - Diácono Ramos (UNIÃO) - Concede Título de Cidadã Ribeirão-pretana à Sra. Giselia Camargo Araujo de Carvalho. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 - Diácono Ramos (UNIÃO) - Concede Título de Cidadão Ribeirão-pretano ao Sr. André Fernandes de Carvalho. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2023 - Paulo Modas (PSD) - Estabelece a obrigatoriedade de afixar informativos sobre orientação do uso dos equipamentos e instrumentos dentro dos espaços voltados a atividades físicas, academias e similares, no âmbito do município, conforme especifica. Votação adiada por uma sessão.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 220/2023 - Maurício Vila Abranches (PSDB) - Assegura à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar prioridade absoluta para matrícula ou transferência (vaga) em unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima de sua residência. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 23/2025 - Danilo Scochi (MDB) - Dispões sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
