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Câmara debate urgência na implementação de atendimento psicossocial nas escolas de Ribeirão

Audiência pública cobra cumprimento de Lei Federal para frear escalada de violência e sobrecarga na rede de ensino municipal
Câmara ativa
Imagem em destaque dos participantes da mesa da Audiência Pública

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública, conduzida pela vereadora Duda Hidalgo (PT), com a participação da vereadora Judeti Zilli (PT), para debater a urgência na implementação do atendimento psicossocial nas escolas de Ribeirão Preto. A iniciativa, motivada por preocupações apresentadas pelo Conselho Tutelar, abordou a escalada de violência no ambiente escolar, os desafios enfrentados pela comunidade educativa e o impacto direto na saúde mental de crianças, adolescentes e educadores. 

A vereadora Duda Hidalgo comentou o fato de a prefeitura contar com apenas uma psicóloga contratada e nenhum assistente social para atender a uma demanda de mais de 100 escolas da rede. As parlamentares destacaram que os profissionais da ponta estão severamente sobrecarregados e desamparados para lidar de forma isolada com conflitos cotidianos. 

Durante a atividade, que contou com a presença de representantes do Poder Executivo — como o secretário municipal adjunto da Educação, Mateus Próspero, e Kelly do Amaral, da Assistência Social —, defendeu-se a criação de uma legislação municipal específica para regulamentar e dar eficácia ao serviço. Integrantes da mesa e do público ressaltaram que o papel das equipes multidisciplinares deve ir além de "apagar incêndios", integrando ações de mediação de conflitos, combate ao racismo e discriminações, e apoio na construção curricular. 

Como encaminhamento prático, foi proposta a articulação de um grupo de trabalho intersetorial com prazos e calendários definidos. O objetivo do grupo será desenhar a implementação efetiva de núcleos psicossociais estáveis no município, além de estruturar protocolos de prevenção e programas de formação continuada para a rede de proteção e para os profissionais da educação básica.

Texto: André Luís de Jesus

Foto: Thaisa Coroado