Vereadores também aprovaram a criação de um programa que incentiva a melhoria da qualidade de vida dos idosos do município
Câmara ativa
A sessão ordinária desta quarta-feira, 19, contou com uma pauta composta por cinco projetos; a primeira matéria da noite foi adiada a pedido do autor. Das matérias restantes, três foram aprovadas e uma, um veto de autoria do Executivo, foi rejeitado. Confira como foi a votação:
- Projeto de Lei nº 164/2025 – Danilo Scochi – Dispõe sobre aplicação de qualquer sanção em condomínios residenciais e comerciais decorrente de perturbação do sossego causada por pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ribeirão Preto. Adiado por uma sessão a pedido do autor.
- Projeto de Lei nº 439/2025 – Daniel do Busão – Institui o programa “Ativo 60+ RP: esporte, saúde e longevidade”, no âmbito do município de Ribeirão Preto, com o objetivo de promover o bem-estar físico e a qualidade de vida da população idosa por meio de atividades esportivas supervisionadas, acompanhamento fisioterapêutico e parcerias público-privadas. Aprovado.
- Projeto de Lei nº 496/2025 – Prefeito Municipal – Dispõe sobre a autorização para a compra e entrega de cesta natalina aos servidores ativos da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto que não tenham tido qualquer falta injustificada no período que indica, e dá outras providências. Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 – Delegado Martinez – Concede o título de cidadão ribeirão-pretano a José Lourenço de Oliveira, conforme especifica. Aprovado.
Veto nº 41/2025 – Prefeito Municipal – Veto total ao Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do vereador Rangel Scandiuzi, que institui o Programa Permanente de Atenção e Prevenção ao Suicídio com a Utilização de Animais Terapêuticos no município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Rejeitado.
Foto: Thaisa Coroado
