A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, contou com uma pauta composta por cinco projetos; as duas primeiras matérias da noite foram adiadas a pedido dos autores. Das matérias restantes, uma foi um veto de autoria do Executivo. Confira como foi a votação:
Projeto de lei nº 149/2024 – Matheus Moreno – inclui no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto os dias municipais comemorativos e em homenagem aos profissionais do setor de agentes ambientais ou agentes de limpeza pública urbana, conforme especifica e dá outras providências. Adiado por 3 sessões a pedido do autor.
Projeto de lei nº 4/2025 – Duda Hidalgo – declara de utilidade pública a entidade “Associação dos Microempreendedores Individuais do Brasil – AMEIB”, conforme especifica. Adiado por 2 sessões a pedido da autora.
Projeto de lei nº 437/2025 – Danilo Scochi – institui o selo “Sementes de Memória” – certificação de acolhimento no luto perinatal no âmbito do município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de resolução nº 43/2025 – Perla Müller – institui o Fórum Municipal do Clima e dá outras providências, conforme especifica. Aprovado.
Veto nº 39/2025 – Prefeito Municipal – veto total ao projeto de lei nº 370/2025, de autoria do vereador Paulo Modas, que institui e estabelece como alternativa de divulgação dos atos oficiais de comunicação do Poder Executivo a utilização de veículos automotores (carros de som, propaganda volante e assemelhados). Veto acolhido.
