A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, que investiga a alienação e os procedimentos administrativos do Clube Palestra Itália, realizou nova oitiva, nesta segunda-feira (24), com a presença do superintendente da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp), José Rui Infante Bonato. Durante a reunião, o presidente da CPI, vereador Rangel Scandiuzzi (PSD) e o relator, vereador Sargento Lopes (PL), destacaram que a prioridade do trabalho parlamentar é blindar o interesse público e apurar eventuais prejuízos aos cofres municipais resultantes do leilão do imóvel particular.
O chefe da Saerp apresentou relatórios detalhados informando que o clube acumula débitos que somam R$ 7.420.878,00 em tarifas de água e esgoto, divididos em três ligações — duas das quais já foram cortadas pela autarquia. Bonato ressaltou que a secretaria aplica os mesmos procedimentos de cobrança rigorosos utilizados para qualquer munícipe, sem concessão de regalias ou facilidades, e frisou que o montante devido daria para custear a perfuração de um novo poço artesiano na cidade.
A comissão também debateu os impactos tributários e administrativos da revogação do tombamento provisório do imóvel pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Compac). Os parlamentares buscaram esclarecer se a condição de bem tombado concedeu qualquer isenção indevida ao clube ou aos arrematantes do leilão, reforçando a importância de fiscalizar a renúncia ou perda de receitas que poderiam ser reinvestidas em melhorias no abastecimento público de água.
Diante do volume de pendências financeiras e de questionamentos sobre o trâmite de venda, o relator Sargento Lopes sugeriu a ampliação das investigações. A comissão deliberou pela convocação da secretária municipal da Fazenda, além do leiloeiro responsável pelo arremate e dos compradores do imóvel, cujos depoimentos estão previstos para a próxima oitiva do colegiado, agendada para o dia 21 de setembro, às 15 horas.
Texto: André Luís de Jesus
Foto: Thaisa Coroado
