A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, uma das instituições mais antigas e importantes da cidade, comemora em 2024 seus 150 anos de existência. Criada em 1874, a Casa de Leis passou por diversas fases e transformações ao longo do tempo, mostrando o crescimento e as mudanças de Ribeirão Preto, desde seus primeiros anos como vila até se consolidar como um dos maiores centros urbanos e econômicos do interior paulista.
A história da Câmara Municipal começa oficialmente no dia 4 de junho de 1874, quando a cidade, até então uma vila, passou a contar com um corpo legislativo próprio. Naquela data, sete vereadores tomaram posse e iniciaram os trabalhos legislativos da cidade. As primeiras sessões ocorreram em um momento de grande transformação para a cidade, que começava a se expandir e a se modernizar.
Em seus primeiros anos, de 1874 a 1877, a Câmara Municipal funcionou de forma improvisada, com as reuniões realizadas nas casas dos próprios vereadores. Em 1877, o poder legislativo ganhou sua primeira sede oficial, quando um imóvel foi alugado no centro de Ribeirão Preto para abrigar as atividades da Câmara. Esse foi apenas o primeiro de uma série de endereços temporários até que, em 1908, a Câmara Municipal finalmente encontrou um local definitivo: o prédio da antiga cadeia pública, na Rua Cerqueira César.
O papel da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto exerce funções essenciais para o bom funcionamento da cidade. Entre as principais atribuições dos vereadores está a criação e aprovação de leis municipais que atendam às demandas da população, além da fiscalização das ações do Poder Executivo. A Câmara também tem um papel importante no debate público sobre questões locais, ajudando a representar os interesses da comunidade e promovendo a transparência na administração pública.
Ao longo de suas mais de 15 décadas de existência, a Câmara Municipal passou por diversas mudanças de sede, refletindo o crescimento e as necessidades da cidade. De 1874 a 1877, como mencionado, as sessões eram realizadas nas residências dos vereadores. Depois, em 1877, a Câmara alugou um imóvel no centro da cidade, o que representou um avanço significativo, mas ainda não oferecia as condições adequadas para o trabalho do Poder Legislativo.
Foi apenas em 1908 que a Câmara Municipal se estabeleceu no prédio da antiga cadeia pública, na Rua Cerqueira César, que passou por reformas para abrigar tanto a sede da Câmara quanto a cadeia pública. Esse prédio se manteve como sede até 1917, quando o Legislativo e a Prefeitura foram transferidos para o Palácio Rio Branco, localizado na Praça Barão do Rio Branco, onde a administração municipal funcionou até 1956.
Com o crescimento da cidade, a Câmara Municipal foi transferida em 1956 para o antigo prédio da Sociedade Recreativa, na Rua Barão do Amazonas. A sede atual da Câmara, na Avenida Jerônimo Gonçalves, foi inaugurada em 1991, e desde então tem sido o centro das atividades legislativas de Ribeirão Preto.
A Câmara Municipal hoje
No século XXI, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto segue desempenhando um papel fundamental na vida política da cidade. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a Casa de Leis busca garantir maior transparência e participação popular nas decisões políticas. Além disso, a Câmara tem investido em novas tecnologias, como a disponibilização digital de documentos e informações sobre o trabalho legislativo, promovendo uma maior interação com os cidadãos e facilitando o acesso à informação.
Texto: Isabella Capuzzo de Sousa | Fotos: Thaisa Coroado, Newton Barbosa, Allan S. Ribeiro.
