A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 443/2025, de autoria do vereador Diácono Ramos (União), que propõe a criação da "Linha Rosa" no sistema de Transporte Coletivo Municipal. A iniciativa prevê a circulação de veículos exclusivos para o público feminino nos horários de maior fluxo, os chamados horários de pico. O objetivo central é promover o conforto e a dignidade das usuárias, prevenindo situações de violência, assédio e constrangimento durante os seus deslocamentos diários.
O autor da proposta fundamenta a necessidade da lei em dados que mostram o alto índice de violência contra a mulher em espaços públicos. “A proteção à mulher é um dever do Estado e a criação de uma linha exclusiva não apenas previne crimes, mas reafirma o compromisso do município com a dignidade da pessoa humana", justifica o parlamentar. Ele reforça que o transporte público deve ser um serviço que ofereça não apenas mobilidade, mas segurança efetiva.
Caso o projeto seja sancionado, a prefeitura terá um prazo para adequar a frota e implementar o serviço. A Câmara mantém seu papel institucional de debater políticas públicas que atendam aos anseios de segurança e bem-estar social de toda a população de Ribeirão Preto.
Texto: André Luís de Jesus
Foto: Imagem da internet
