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Projeto aprovado cria Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas

Garantindo acesso a suporte psicológico, jurídico e assistencial adequado
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Foto aberta do Plenário

Acompanhe o que foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de Abril:

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 17/2025 - Rangel Scandiuzzi (PSD) - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas em Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 35/2025 - Junin Dêdê (PL) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acessibilidade e o nivelamento uniforme das calçadas nos novos empreendimentos no município de Ribeirão Preto. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 48/2025 - Matheus Moreno (MDB) - Autoriza a Prefeitura a instituir no calendário oficial do município o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 68/2025 - Mesa da Câmara Municipal - Denomina logradouros públicos municipais, conforme especifica. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Veto nº 3/2025 - Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Vereador Maurício Gasparini (UNIÃO), que institui a campanha "Fevereiro Roxo" de Conscientização e Prevenção Sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do município de Ribeirão Preto. Acolhido o veto.

 

Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado