Medida visa fortalecer a presença e o patrulhamento nas áreas centrais da cidade
Câmara ativa
O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado na Câmara Municipal, autorizando a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 no Orçamento do Município.
O recurso será gerido pela Secretaria Municipal de Justiça e destinado exclusivamente à Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de obras e instalações.
- Destinação Específica: O montante será aplicado na construção de duas novas bases da Guarda Civil Metropolitana, localizadas estrategicamente na Praça Francisco Schimidt e no Calçadão de Ribeirão Preto.
- Origem do Recurso: O financiamento do crédito especial será feito por meio de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Lei Federal nº 14.838/2023.
A medida visa promover a adequação orçamentária necessária para incluir a dotação de recursos provenientes da operação de crédito, garantindo que a GCM possa executar as obras de infraestrutura que visam fortalecer a presença e o patrulhamento nas áreas centrais da cidade.
Texto: André Luís de Jesus
Foto: Fernando gonzaga/Prefeitura de Ribeirão Preto
