A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que endurece o combate ao furto e à receptação de fios e cabos na cidade. A proposta ataca diretamente a cadeia comercial que sustenta esses crimes, estabelecendo que pessoas físicas ou jurídicas flagradas em receptação recebam multa de R$ 300 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Além da punição financeira, as empresas infratoras enfrentarão a lacração imediata, a cassação definitiva do alvará e a proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos.
O autor do projeto destaca que a punição rigorosa a quem compra o material ilícito é a chave para resolver o problema. Segundo Scochi, “se a gente combate efetivamente quem recebe esse material, estaremos no caminho certo para acabar com essa dor de cabeça que atinge a cidade todos os dias”. A justificativa aponta que o mercado irregular é o principal combustível para os prejuízos milionários causados aos serviços essenciais da cidade.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para os trâmites finais antes de entrar em vigor. A expectativa do Legislativo é que Ribeirão Preto se torne referência na proteção do patrimônio público e privado, oferecendo uma resposta firme ao clamor da população por segurança. O projeto também assegura a criação de um canal de denúncias anônimas para facilitar a identificação de depósitos e receptadores.
Texto: André Luís de Jesus
Foto: Ilustração da Internet
