Matéria visa garantir que a cidade estabeleça políticas públicas eficazes e contínuas referentes aos animais
Na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal aprovou o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2025, que institui a Frente Parlamentar da Proteção e Defesa dos Animais no âmbito da Casa Legislativa. O principal objetivo da frente é monitorar e fiscalizar programas e políticas públicas voltados à proteção e garantia dos direitos dos animais, além de promover estudos e discussões sobre o tema.
Além disso, a Frente Parlamentar será fundamental no debate, promoção e desenvolvimento de ações relacionadas à causa animal, com a missão de sugerir medidas e iniciativas que promovam a melhoria das condições e direitos dos animais em Ribeirão Preto.
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