Com o aumento de casos confirmados de Covid-19, conforme divulgado amplamente pela Secretaria Municipal da Saúde e imprensa local, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto através da Mesa Diretora (após reuniões com o Comitê Covid do Legislativo), publicou no Diário Oficial do Município de hoje, 18 de janeiro, Ato determinando medidas para contribuir no controle da pandemia.
O Ato leva em consideração os últimos boletins da Secretaria da Saúde que confirma quase o triplo de novos casos durante a última semana; o expressivo aumento na ocupação dos leitos hospitalares - conforme informação disponível no site leitoscovid.org/sp/ribeirao-preto; a Nota Técnica do Observatório Covid19, de 13 de janeiro de 2022, que aponta que as próximas semanas precisam ser monitoradas e é esperado que o número de casos novos de Covid-19 atinja ainda níveis muito mais elevados - pressionando a demanda por serviços de saúde, o que inclui leitos de enfermaria e UTI; além de seguir a recomendação do Grupo de Trabalho, GT COVID-19, do Ministério do Trabalho, para que em matéria de saúde e segurança do trabalho, “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc.), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto adotará a exigência da comprovação de vacinação de todos os vereadores, servidores, prestadores de serviços e munícipes que frequentem as dependências do legislativo. Assim como outras medidas de prevenção, como disponibilização de álcool gel, uso correto de máscaras, medição de temperatura e distanciamento social.
“Considerando a alta expressiva nos casos confirmados de Covid na cidade durante o mês de janeiro, a Mesa da Câmara reuniu com o Comitê Covid e acharam por bem, pela saúde dos seus servidores, colaboradores e população que frequenta o legislativo, adotar esse procedimento neste período crítico de janeiro”, explicou Maraca.
O Ato determina também que, aqueles que não possuírem o comprovante de vacinação, poderão apresentar o teste negativo PCR recente.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
