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Aprovada convocação de sessão extraordinária para terça-feira (12)

Vereadores apreciaram cinco matérias constantes na Ordem do Dia
Aprovada convocação de sessão extraordinária para terça-feira (12)

Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 07 de abril, os vereadores aprovaram a pauta de requerimentos e indicações com 124 matérias.

Logo após a leitura das matérias que deram entrada na Casa, o presidente Alessandro Maraca (MDB), comunicou o recebimento de ofício por parte do presidente do Conselho Ética, solicitando a convocação de sessão extraordinária para deliberação de denúncia em desfavor da vereadora Duda Hidalgo (PT). Foi aprovado pelo plenário que a extraordinária será realizada dia 12 de abril às 15horas.

Foi requerido pela presidente inversão de pauta do item um com item três. Aprovada a inversão.

Desta forma foi aprovado o projeto de lei nº 17/22, de autoria do vereador Alessandro Maraca, que institui a Política Municipal De Prevenção E Combate Ao Bullying e ao Cyberbullying no município de Ribeirão Preto, (revoga a lei nº 12587/11).

Dando sequência à Ordem do Dia, o projeto de lei nº 16/22, de autoria do vereador Ramon Todas As Vozes (Psol), instituindo no dia 21 de janeiro, o Dia Municipal De Combate À Intolerância A Religiões De Matriz Africana e em 21 de março, a Semana Municipal De Eliminação Da Discriminação Racial e Combate à Intolerância às Religiões de Matriz Africana em Ribeirão Preto - Lei Mãe Gilda, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

Também aprovado o projeto de lei nº 48/21 de autoria dos vereadores Matheus Moreno (MDB) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 1196, de 15 de junho de 1962, (declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Brasileiro De Ribeirão Preto - Palmeirinha).

De autoria do Prefeito Municipal, o projeto de lei nº 27/22 que altera a redação do art. 11 da Lei nº 12929, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde De Ribeirão Preto, foi aprovado.

O projeto de resolução nº 6/22, que encerrou a Ordem do Dia, de autoria do vereador Maurício Gasparini (União Brasil), que trata sobre a realização de sessão solene no dia 19 de setembro de 2022, em comemoração aos 75 anos do 59º/sp grupo escoteiros Aimorés Ribeirão Preto, foi aprovado.

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)