Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
A sessão ordinária desta quinta-feira, 29 de março, iniciou com o protesto dos Servidores Municipal sobre o reajuste anual da categoria.
O vereador Maurício Gasparini (PSDB) leu o relatório final da Comissão Especial de Estudos para acompanhar e fiscalizar a situação de limpeza, organização, manutenção, revitalização e cuidados com os parques públicos de Ribeirão Preto.
Com sete matérias na pauta, o primeiro a ser aprovado nesta noite foi o projeto de lei da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), instituindo o Dia do Doar.
Também aprovado o projeto de lei de autoria de Jean Corauci (PDT), criando o Banco Municipal de materiais de construção.
De autoria da Mesa da Câmara, o projeto de lei reconhecendo e denominando logradouros públicos municipais sob as denominações que menciona, foi aprovado.
Os próximos projetos de decreto legislativo foram aprovados, suspendendo a execução da Lei Ordinária que institui o Plano Municipal para humanização da assistência ao parto, dispondo sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes do município, e suspendendo a execução por inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto do caput do Artigo 3º e os incisos 1º e 2º do Artigo 5º e o Artigo II da Lei Complementar nº 2792/2016, ambos de autoria da Mesa Diretora.
De autoria do vereador Dadinho (PTB), os projetos de Decreto Legislativo, últimos da pauta, concedendo Título de Cidadão Emérito Ribeirão-pretano para Rogério Quintela, e Título de Cidadão Ribeirão-pretano para Francisco Aguiar Garcia, foram aprovados.
