Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
A sessão ordinária desta quinta-feira, 25 de fevereiro, que teve início logo após a extraordinária, teve na Ordem do Dia seis matérias que foram deliberadas em plenário.
Em formato híbrido, cumprindo determinações no combate à pandemia do Coronavírus, os vereadores iniciaram as discussões com o projeto de decreto legislativo nº 1/21, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), que susta os efeitos do Decreto nº 18/2021, que alterou a redação do artigo 3º do Decreto nº 234/2020 (altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 234/2020, que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos servidores públicos da administração direta e indireta, as medidas e protocolos sanitários do ambiente de trabalho), a matéria foi aprovada.
Com inversão da pauta, foi deliberado e aprovado o projeto de lei nº 18/21 de autoria do Prefeito Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 522.570,06, para atender convênio nº 100188/2020 e convênio nº 352/2020 - emenda parlamentar, objetivando execução de reforma de praças no município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.
Em discussão única foi aprovado o projeto de lei nº 198/20 de autoria do vereador Elizeu Rocha (Progressista), incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Caravanista.
Em seguida foram aprovados dois projetos de autoria do Executivo Municipal, ambos aprovados em plenário:
- Projeto de lei nº 10/21 - autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a realizar repasse para as parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal da Assistência Social e as organizações da sociedade civil, com fundamento no artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de acordo com as determinações contidas na Lei Federal nº 13019/2014.
- Projeto de lei nº 11/21 - dispõe sobre adequação orçamentária da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, em atendimento à Lei Complementar nº 3050, de 28 de dezembro de 2020.
Encerrando a Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do projeto de lei nº 127/20 de autoria do vereador Paulo Modas (PSL), que dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do covid-19 na cidade de Ribeirão Preto.
