Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 20 de outubro, os vereadores deliberaram quatro matérias constantes na Ordem do Dia.
Com o prazo vencido, foi rejeitado o veto nº 39/22, de autoria do Prefeito Municipal, que trata sobre veto total ao projeto de lei nº 73/2022, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), que dispõe sobre a inclusão nos quesitos orientação sexual e identidade de gênero nos formulários e sistemas de informação de Ribeirão Preto.
O projeto de lei nº 72/22, autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), criando o Sisverde, sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade, foi aprovado pelo plenário. Uma emenda ao projeto de autoria da Comissão de Constituição e Justiça foi aprovada. A redação final será votada na próxima sessão.
Duas matérias de autoria do Executivo Municipal encerraram as discussões. Ambas aprovadas:
- Projeto de lei nº 157/22, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.980.000,00 para atender necessidade de adequação orçamentária, suplementação por anulação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.
- Projeto de lei nº 158/22, autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 351.400,00, para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação e remanejamento entre dotações na Secretaria Municipal de Assistência Social, no orçamento do corrente exercício
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
