Em formato virtual respeitando as medidas determinadas pelo Plano São Paulo ao combate da pandemia causada pelo Covid-19, foi realizada a sessão ordinária desta quinta-feira, 25 de março.
A primeira matéria da Ordem do Dia, em regime de urgência especial, o projeto de lei nº 61/21 de autoria da vereadora Gláucia Berenice (DEM), que trata do impedimento no município Ribeirão Preto a decretação de lockdown ou medida similar em decorrência da pandemia da Covid-19, sem audiência prévia com representantes dos segmentos econômicos afetados e anúncio público da medida, teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e não foi discutido em plenário.
Em discussão única o projeto de lei nº 37/21, alterando e dando nova redação ao artigo 20 e 21 da Lei 1916/67, que impõe o valor nas multas estabelecidas à perturbação ao sossego, de autoria dos vereadores Marcos Papa (Cidadania) e França (PSB), foi aprovado pelo plenário.
E finalizando as discussões da pauta, o projeto de resolução nº 6/21 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, convocando o secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento de leitos de uti para Covid-19, recebeu requerimento de adiamento por duas sessões do projeto do vereador André Rodini (NOVO), autor do requerimento nº 322/2021 que provocou o projeto.
Por: Silvia Morais (MTB 77105)
Fotos: Aline Pereira (MTB 87092)
