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Aprovado projeto de interesse ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável da cidade

Sessão ordinária contou com votação de três projetos do Executivo e um de vereadores
Aprovado projeto de interesse ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável da cidade

A sessão ordinária desta terça-feira (12) iniciou com a posse de Luizinho (MDB), que cumprirá mandato no período de 12 a 26 de setembro em substituição ao vereador Alessandro Maraca (MDB), afastado para tratar de interesses particulares.

Quatro projetos estavam na pauta e foram votados em seguida. Confira:

Projeto de Lei nº 99/2023 - autoria do prefeito - Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município (Programa Cidade Verde). Projeto aprovado.

Veto nº 21/2023 - autoria do prefeito - veto parcial ao projeto de lei complementar nº 27/2023, de autoria do prefeito municipal, que prorroga o prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 2º, e prorroga o prazo do parágrafo 1º e acrescenta novo parágrafo e artigo, renumerando os demais, da lei complementar nº 3036, de 29 de setembro de 2020, alterada pelas leis complementares nº 3072, de 16 de junho de 2021, e pela nº 3140, de 11 de outubro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. Veto acolhido.

Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 - autoria do prefeito - dispõe sobre alteração no Código Sanitário de Ribeirão Preto. Aprovado definitivamente.

Projeto de Lei nº 139/2023 - autoria de Bertinho Scandiuzzi (PSDB) - institui em Ribeirão Preto o Dia do Diaconato Quadrangular. Aprovado, encerrando a votação do dia.

Foto: Thaisa Coroado