No início da noite desta quinta-feira, 28 de abril, a Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária.
Sob a presidência de Alessandro Maraca (MDB), os parlamentares discutiram os seguintes projetos constantes na pauta:
Projeto de Resolução nº 13/2022 - autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) - acrescenta parágrafo 5° ao artigo 4° da Resolução que instituiu o Parlamento Juvenil - visa dar maior prazo para as escolas fazerem as eleições e inscrições para a 7ª Legislatura. O projeto foi aprovado.
Projeto de Lei nº 6/2021 - autoria de Maurício Gasparini (União Brasil) - cria o E-Descarte nos Ecopontos de Ribeirão Preto. Local para gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletrônicos. A matéria foi aprovada.
Projeto de Lei nº 39/2022 - autoria do Prefeito Municipal - autoriza a prefeitura a abrir crédito especial no valor de R$ 147.125,50 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão dotação na Secretaria de Infraestrutura do município, no orçamento do corrente exercício. Projeto aprovado.
Projeto de Lei nº 40/2022 - autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - reconhece e denomina logradouros públicos municipais, sob denominações que menciona. Foi aprovado o substitutivo ao projeto inicial.
Veto nº 12/2022 - veto total do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 124/2021, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB), que altera a lei municipal nº 5580, de 1989 - trata da criação e funcionamento da Escola Municipal de Música. O veto foi rejeitado pelos vereadores, encerrando a Ordem do Dia.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
