Aprovado projeto que obriga álcool gel em prédios comerciais e residenciais

Foram seis matérias aprovadas com objetivo de minimizar e conter a pandemia do COVID-19
Aprovado projeto que obriga álcool gel em prédios comerciais e residenciais

Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira

 

Realizada nesta terça-feira, 14 de abril, mais uma sessão ordinária remota através de videoconferência.

Com a ausência dos vereadores Lincoln Fernandes (PDT) e Waldyr Villela, afastados por motivo de saúde, a sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente Alessandro Maraca (MDB).

Retornando com a janela dos intérpretes de Libras, mantendo a qualidade na inclusão de deficientes auditivos durante as transmissões, seis matérias em regime de urgência especial constantes na ordem do dia foram discutidas pelos vereadores.

Em primeira e segunda discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do vereador Renato Zucoloto (Progressistas), concedendo isenção do ISSQN para prestadores que realizarem serviços para implementar estruturas para atendimento dos pacientes com COVID-19.

O projeto de lei que trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos  motoristas de táxi, de transporte por aplicativo, de transporte coletivo, bem come os fiscais do transporte coletivo, durante o período do estado de calamidade pública, recebeu um substitutivo do autor, Elizeu Rocha (Progressistas), aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

De autoria do vereador Paulo Modas (PSL), o projeto de lei instituindo o Dia do Trabalhador da Saúde no município de Ribeirão Preto, foi aprovado.

Outra matéria aprovada, o projeto de lei de autoria de Igor Oliveira (MDB), dispondo sobre a disponibilização de álcool em gel em elevadores de prédios comerciais e residenciais de Ribeirão Preto.

Dispondo sobre o funcionamento excepcional dos escritórios de contabilidade durante o período que o município de Ribeirão Preto estiver em estado de calamidade pública, o projeto de lei de autoria de Rodrigo Simões (PSDB), foi aprovado.

Encerrando as discussões, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que trata sobre a distribuição de equipamentos de proteção individual às instituições de longa permanência de idosos de Ribeirão Preto.