Por: Silvia Morais - Fotos: Thaisa Coroado
Através de videoconferência foi realizada mais uma sessão ordinária nesta quinta-feira, 02 de julho, quando foram discutidas oito matérias da pauta.
Com três vetos de autoria do Prefeito Municipal os vereadores iniciaram a sessão.
- Veto parcial ao projeto de lei de autoria da vereadora Glaucia Berenice (DEM), instituindo medidas de transparência ativa no município de Ribeirão Preto, referente às ações de enfrentamento da COVID-19, foi acolhido.
- Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Boni (Progressistas) dispondo sobre as condições gerais para abertura das academias de esportes no município de Ribeirão Preto, foi rejeitado.
- Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Simões (PSDB) autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio emergencial aos permissionários de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, foi acolhido.
Em seguida foram discutidos cinco projetos em regime de urgência.
Sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei complementar, que autoriza a instalação e o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos nas áreas classificadas como uso não residencial, uso residencial e estritamente residencial, localizadas na cidade de Ribeirão Preto, cuja autoria e do vereador Luciano Mega (PDT).
De autoria do vereador Waldyr Villela (MDB), foi aprovado o projeto de lei que trata sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos profissionais da área da saúde do município durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus.
Também de autoria de Waldyr Villela, foi aprovado o projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tapetes sanitizantes, contendo solução de água e água sanitária, nas entradas dos prédios e hospitais públicos do município.
As duas últimas matérias da ordem do dia, foram os projetos de resolução de autoria da Mesa da Câmara. A convocação do Secretário Municipal de Obras Públicas para prestar esclarecimentos sobre o término da obra da avenida Antônia Mugnato Marincek, provocado por requerimento de autoria do vereador França (PSB) foi negado; e autorizando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto a firmar convênio com a instituição de prestação de serviços para administração de convênios e benefícios, Up Brasil - Policard, foi aprovado.
