Nesta terça-feira, 11 de outubro, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou mais uma sessão ordinária para deliberar quatro matérias constantes na Ordem do Dia.
Dois projetos de lei iniciaram a pauta.
O projeto de lei nº 111/22, de autoria do vereador Maurício Gasparini (União), que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no município, a matéria foi aprovada.
Um requerimento de adiamento de discussão por quatro sessões do projeto de lei nº 151/22, estabelecendo como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do município de Ribeirão Preto o Estádio Santa Cruz e toda a sua área, de autoria da vereadora Glaucia Berenice (Republicanos), desta forma a matéria não foi discutida.
Na sequência outras duas matérias foram deliberadas em primeira discussão, ambas de autoria do Prefeito Municipal.
O projeto de lei complementar nº 38/22 que trata sobre a cessão de uso sobre bens imóveis da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, a matéria também recebeu requerimento de adiamento por quatro sessões.
E encerrando as discussões da Ordem do Dia, o projeto de lei complementar nº 44/22, que altera a redação do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 3087, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto – COMTURP, foi aprovado por maioria absoluta, ficando a segunda discussão para a próxima sessão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)