Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
Com seis matérias na pauta, os vereadores iniciaram a segunda sessão ordinária do ano, realizada na noite desta quinta-feira, 06 de fevereiro.
O início da sessão foi marcado pela ampla discussão do requerimento de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), convocando o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Sandro Scapelini, para prestar esclarecimentos acerca da ocorrência nº 0032/2019 (contratação de empresa especializada para adequações da UPA - Sumarezinho). O requerimento foi aprovado.
Em regime de urgência especial, foi aprovado o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a realizar repasse para as parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e as organizações da sociedade civil, com fundamento no art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de acordo com as determinações contidas na Lei Federal nº 13019/2014.
Adiado por três sessões a pedido do autor, Orlando Pesoti (PDT), o projeto de lei que trata sobre a obrigatoriedade de formação de brigadas de incêndio nas edificações de uso coletivo e de estabelecimentos de ensino localizados no município de Ribeirão Preto.
Em discussão única foram aprovados os projetos de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no município e incluindo no Calendário Oficial do Município de Ribeirão Preto o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, ambos de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB).
Também adiado por três sessões a pedido do autor, Rodrigo Simões (PDT), o projeto de lei que trata sobre a transparência na divulgação da relação dos servidores públicos municipais e comissionados lotados na FIPASE, no sítio eletrônico da entidade.
Última matéria da pauta, o projeto de decreto legislativo de autoria de Rodrigo Simões, concedendo Título de Cidadão Ribeirão-pretano para Sidney Júlio de Faria e Sousa.
