Na noite desta segunda-feira (21), a Câmara Municipal, sob presidência do vereador Ramon Todas as Vozes (PSOL), realizou reunião pública sobre o Combate ao Racismo e à Intolerância às Religiões de Matriz Africana. O encontro, realizado no Plenário do Legislativo, mobilizou lideranças e demais pessoas engajadas nos movimentos regionais de luta pela igualdade racial.
Participaram do debate, entre outras autoridades, a comunicadora Jaqueline Gallegos Lara, que integra a União Nacional do Povo Afro-Equatoriano e luta pelos direitos de comunicação das mulheres negras, contra o racismo e a escravidão moderna; a assistente social Luciete Silva - militante do Movimento Negro Círculo Palmarino; e a Bióloga Silvana Veríssimo, ativista do Movimento de Mulheres Negras e especialista em Relações Raciais.
Silvana resumiu em poucas palavras como o racismo se perpetua no Brasil de forma estrutural, e mantém as pessoas negras em condições de perigo na sociedade.
"No Brasil o racismo funciona como sistema estruturante das relações de poder, que atua pelos traços fenótipos, de modo que a cor da pele da pessoa define se sua experiência social será mais ou menos violenta. Quanto mais escura a pele da pessoa for, mais racismo vai sofrer ao longo da vida", disse.
O evento aconteceu uma semana após a denúncia de um prestador de serviços de limpeza, que registrou Boletim de Ocorrência por sofrer intolerância religiosa na universidade em que trabalha em Ribeirão Preto. O funcionário, ao entrar em um dos banheiros, se deparou com mensagens de cunho pejorativo escritas na porta em razão de pertencer à umbanda sagrada.
"A gente não pode aceitar e legitimar essa situação de intolerância, pois ele tem o direito de trabalhar e ter a fé dele respeitada onde quer que esteja", disse Ramon.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), em 2021 o órgão registrou 586 denúncias de intolerância religiosa, aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias. Os estados onde se registram maiores índices são Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.
A data
O dia 21 de março é marcado pela ONU como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em razão do massacre de mesma data ocorrido em 1960 na província de Gauteng, na África do Sul.
Na ocasião, a polícia local abriu fogo a um grande grupo de pessoas que realizavam manifestação pacífica pelo fim da Lei do Passe, que determinava a obrigatoriedade de cidadãos negros portarem cartão de identificação sobre os locais onde lhes era permitido transitar. No massacre, 69 pessoas foram assassinadas pelas autoridades policiais, em razão da segregação racial instituída pelo Apartheid entre os anos de 1948 e 1994 - regime em que a minoria branca detinha todo o poder político e econômico do país.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
