A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta segunda-feira, 01 de agosto, audiência pública para discutir o projeto de lei nº 04/2022, de autoria do vereador André Rodini (Novo).
A reunião realizada em formato híbrido foi conduzida pelo vereador e contou com a presença do secretário da Infraestrutura, Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, assessor da Secretaria de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (SAERP), Edson Akira Simabukuro, representantes da OAB, ACI-RP, Instituto Ribeirão 2030 e Coletivo Arboreser.
Após explicar que o projeto de lei nº132/2021 que trata sobre o tema e aprovado pelo legislativo, foi vetado pelo Prefeito Municipal e justificado pela ausência de audiência pública. Desta forma foi elaborado novo projeto e realizada a audiência para contribuição da sociedade civil.
Água de reuso é o produto originado do efluente líquido de Estação de Tratam.jpeg)
ento de Esgoto de sistemas públicos, cujo tratamento atenda aos padrões de qualidade estabelecidos na Resolução Conjunta SES/SIMA Nº 1, de 13 de fevereiro de 2020.
Rodini explicou que a utilização dessa água será destinada para fins urbanos destinados à irrigação paisagística, de parques, jardins, campos de esporte e de lazer urbanos, ou áreas verdes de qualquer espécie. Para fins urbanos destinados à lavagem de logradouros e outros espaços públicos e privados; assim como para fins urbanos destinados à construção civil, controle de poeira em obras e aterros; destinados ao Corpo de Bombeiros para utilização na prevenção e combate a incêndios. Também será utilizado para a desobstrução de galerias de água pluvial e de rede de esgotos, lavagem externa de veículos, atividades e operações industriais, entre outros.
Segundo o projeto, não estão incluídas nas modalidades de reuso a irrigação para usos agrícolas e hortifruticultura.
Os presentes contribuíram com sugestõ.jpeg)
es e concordaram com a necessidade em preservar o aquífero Guarani, além da economia gerada com a água de reuso.
O secretário da Infraestrutura informou que já adotaram o sistema de reuso de água, inclusive com aquisição de equipamentos de segurança para os servidores que irão manusear a água de reuso. E destacou a importância para a preservação do meio ambiente.
Ao final o vereador agradeceu as contribuições para a elaboração do projeto que está tramitando na Câmara Municipal.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
