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Câmara aprova dois projetos em sessão ordinária desta terça-feira (18)

Legislativo também concedeu uso da Tribuna Livre
Câmara aprova dois projetos em sessão ordinária desta terça-feira (18)

No início da sessão ordinária desta terça-feira (18), fez uso da Tribuna Livre o senhor Pascoal Antônio Bovino, presidente da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo (USE-SP), sobre o Dia Nacional do Espiritismo, celebrado na data de hoje.

Na sequência foram votados e aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - suspende a execução de artigo da lei que intitula associações como "entidade de utilidade pública municipal", do vereador Matheus Moreno (MDB), por força de decisão tomada pelo TJ/SP, que o julgou inconstitucional.

Projeto de Lei nº 224/2021 - autoria de Duda Hidalgo (PT) - inclui no calendário oficial de eventos da cidade, o "Dia do Sociólogo".

Texto: Marco Aurélio Tarlá / Fotos: Thaisa Coroado