Com pauta exclusiva na Ordem do Dia, a sessão ordinária desta terça-feira, 05 de julho, deliberou em primeira discussão o projeto de lei nº 35/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e suas emendas.
Antes da matéria ser discutida, os vereadores aprovaram a pauta de requerimentos, e em separado foi negado o requerimento nº 5090/2022, de autoria do vereador Marcos Papa (Podemos), que convoca o Secretario da SAERP (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), bem como os dirigentes da agência reguladora ARES-PCJ, ou, na sua impossibilidade, os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, para esc.jpeg)
larecerem o reajuste de 29,31% na conta de água a partir de agosto de 2022.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Ribeirão Preto de 2023 tem uma previsão orçamentária de R$ 3.860.940.060, a matéria recebeu 13 emendas dos parlamentares, sendo dez de autoria conjunta dos vereadores Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), Duda Hidalgo (PT), Jean Corauci (PSB), Luis Antonio França (PSB), Lincoln Fernandes (PDT), Marcos Papa (Podemos), Matheus Moreno (MDB) e Ramon Todas as Vozes (Psol). As outras são de autoria individual dos vereadores Ramon Todas as Vozes e Zerbinato (PSB).
A matéria foi aprovada e na sequência a discussão das emendas propostas.
A pedido do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, Renato Zucoloto (PP), as emendas de nú
mero 07, 10, 11 e 13 foram votadas em separado, e negadas.
Já a emenda número 02, foi retirada pelo autor, Ramon Todas as Vozes. As demais emendas foram aprovadas.
Antes do encerramento da sessão, foi convocada pelo presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), sessão extraordinária para deliberar segunda discussão da matéria e redação final. A sessão será realizada na próxima quinta-feira, 07 de julho, às 17h.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
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