Durante a sessão desta quinta-feira, 27 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 98/2021, que cria o programa “Reciclagem Ambiental Participativa”. Trata-se de um projeto do Vereador Maurício Vila Abranches (PSDB), com objetivo de beneficiar o Meio Ambiente e os trabalhadores da reciclagem. A iniciativa atende ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, trabalhando a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados e outras especificações.
Vila Abranches explica que são inúmeros objetivos, principalmente, proteger a saúde e a qualidade ambiental em nosso município e gerar renda.“Pretendemos ampliar a participação popular das famílias, dos alunos, dos educandos e fomentar a conscientização de não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar com responsabilidade os resíduos que geramos”, esclarece enfatizando que a ação também irá ajudar os catadores envolvidos nas Cooperativas e Instituições sem fins lucrativos que trabalham com material reciclável, possibilitando gerir de forma integrada os resíduos do município.
Sabe-se que o brasileiro produz, em média, 78 milhões de toneladas de lixo por ano, dos quais apenas 3% são reciclados. O vereador acredita que se o setor educacional, de todo os níveis, assumir a responsabilidade de promover em todas as camadas sociais ações efetivas de sustentabilidade e consciência ecológica da população, a consequência certamente será uma cidade sustentável com mais qualidade de vida.
A Lei regulamenta a instalação de posto de coleta de resíduos recicláveis ou reutilizáveis sólidos e líquidos em instituição de ensino e suas conveniadas do setor privado. Podem participar instituições de educação especial, fundamental, médio, profissionalizante e superior.
A ação permite a separação e recebimento de diversos tipos de materiais como: papel, papelão, sacola e saco plástico, garrafas plásticas, derivados de celuloses, latas de óleo e produtos lácteos, borrachas, pneus, vidros, garrafas, entre outros materiais, inclusive resíduos liquido como óleo de cozinha usado que são reutilizados para produção de material de limpeza.
“O que é lixo para uns pode ser transformado em riqueza para outros. As escolas que fizerem esse trabalho estarão formando cidadãos conscientes e prontos para o futuro. O planeta não tem mais espaços para desperdícios”, comenta o vereador autor da lei.
O material recebido pelo posto de coleta deverá ser repassado para instituições sem fins lucrativos, conveniadas com instituições de ensino, associações e cooperativas de catadores e outras.
“Nossa cidade não pode mais perder tempo, precisamos decididamente agir para valorizar, fomentar e contribuir para uma Ribeirão Preto mais sustentável”, concluiu Maurício.
Texto: Assessoria Mauricio Vila Abranches
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
