A Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de setembro.
Iniciando a Ordem do Dia, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei complementar nº 29/21, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB), que altera a Lei Complementar nº 238, de 31 de maio de 1993 (dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Moradia Popular).
Aprovado o substitutivo do projeto de lei nº 12/21, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (Republicanos), incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Preto a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
De autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), o projeto de lei nº 20/22, que trata sobre o atendimento telefônico por videochamada destinado às pessoas surdas, com deficiência auditiva, mudez ou afonia, no âmbito do município de Ribeirão Preto, foi aprovado por unanimidade.
A última matéria da pauta, o veto nº 40/22, de autoria do Prefeito Municipal, foi acolhido o veto parcial ao projeto de lei nº 117/2022, de autoria do vereador Marcos Papa (Podemos), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo de Ribeirão Preto a Feira do Livro Espírita de Ribeirão Preto — FLERP
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
