Quatro matérias foram discutidas durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de março.
Com a aprovação da pauta de requerimentos e indicações, foi realizada a leitura das matérias que deram entrada na Casa, e logo após os vereadores iniciaram as deliberações da Ordem do Dia.
Em primeira discussão, foi aprovado em regime de urgência especial, o projeto de lei complementar nº 15/22, de autoria do Prefeito Municipal, que trata sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações municipais e Câmara Municipal De Ribeirão Preto. A matéria recebeu emenda do autor, que foi aprovada pelo plenário, assim como a redação final em segunda discussão.
Com maioria qualificada, foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 56/19, de autoria do ex-vereador Fabiano Guimarães, concedendo o Título de Cidadão Ribeirão-pretano a Oswaldo Pereira Dos Santos.
O projeto de lei nº 247/21, de autoria dos vereadores Marcos Papa (Cidadania) e Ramon Todas As Vozes (PSOL), instituindo a Política Municipal De Fomento A Projetos de Ação Cultural – FOPAC, recebeu um substitutivo que foi aprovado pelos parlamentares.
Encerrando as deliberações, foi aprovado o projeto de lei nº 11/22, de autoria do vereador Elizeu Rocha (PP), que dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do município de Ribeirão Preto.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Foto: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
