A Sessão Ordinária desta qui
nta-feira (4), da Câmara Municipal, foi iniciada com a aprovação do pedido instalação de uma Comissão Processante que irá analisar o pedido de cassação da vereadora Perla Muller (PT), apresentado pelo vereador Isaac Antunes (PL), por declarações da parlamentar em um programa de rádio local. Logo após, foram sorteados os vereadores que irão compor a Comissão Processante. São eles: André Trindade (União) presidente, Lincoln Fernandes (PDT) relator e Maurício Gasparini (União), membro.
Em seguida, os parlamentares deram início à votação dos projetos da Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 102/2021 - Isaac Antunes - Autoriza o Poder Executivo a encaminhar ao Fundo Social de Solidariedade, peças de vestuários e calçados, apreendidos em âmbito municipal e não recuperados dentro do prazo legal pelos interessados ou após findo o respectivo processo administrativo. A pedido do autor, a votação do projeto foi adiada por uma Sessão.
Projeto de Lei nº 52/2023 - Alessandro Maraca - Inclui no calendário oficial de eventos do município o “Simpósio de Saúde Mamária de Ribeirão Preto”, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Resolução nº 13/2023 - Elizeu Rocha - Autoriza a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, conforme especifica. Aprovado.
Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a doar imóvel de sua propriedade, situado no bairro Jardim Cristo Redentor, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de Escola Estadual e dá outras providências. Também a pedido do autor, a votação do projeto foi adiada por uma Sessão.
Texto: André Luís de Jesus/Fotos: Thaisa Coroado
