Foto: Aline Pereira
Rever contratos, licitações, organogramas e pagamentos. Essa tem sido a tarefa dos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O trabalho intenso tem uma missão: economizar ao máximo o dinheiro público.
Mas, a intenção dos parlamentares vai além de reduzir custos. A proposta é aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados.
Para isso, cada situação está sendo detalhada, desde contratos até futuras licitações. Os vereadores vêm se reunindo constantemente em ocasiões que têm hora apenas para começar.
Realmente são encontros desgastantes. Ficamos por horas debatendo possibilidades. Mas aqui ninguém reclama. Todos nós estamos empenhados em fazer o melhor – disse o 2º vice, vereador Alessandro Maraca (MDB).
E o trabalho está surtindo muito efeito.
Um exemplo disso foi o cancelamento do pregão eletrônico previsto para compra de móveis. O presidente da Casa, vereador Igor Oliveira (MDB), determinou que a concorrência fosse cancelada, economizando R$ 105 mil. Para ele, nesse momento, o Legislativo tem outras prioridades.
Temos que ver a real necessidade de cada situação. Até porque estamos zelando por dois prédios nesse momento. Se for possível economizar, vamos economizar – disse.
Outra situação que foi muito discutida entre os membros da nova mesa foi a de não preencher os cargos comissionados para coordenador jurídico e coordenador administrativo, e ainda extinguir as funções de assessor de imprensa e assessor de relações institucionais. Juntos, os quatro cargos gerariam um gasto anual de R$ 618 mil.
Ao invés disso, os vereadores decidiram priorizar os servidores que já estão no Legislativo e possuem amplo conhecimento do funcionamento da Câmara.
Tem que valorizar o servidor. São pessoas capacitadas e que podem exercer essas funções muito bem. Temos plena certeza de que foi a decisão mais equilibrada – comentou o 1º vice presidente, Orlando Pessoti (PDT).
Correios
O gasto com os Correios também foi revisto. Os R$ 400 mil em selos e serviços postais previstos no orçamento foram reduzidos a R$ 250 mil.
Estamos tomando medidas com base em diversos levantamentos que fizemos durante esses primeiros 30 dias. Temos plena certeza de que são decisões acertadas – afirmou o 1º secretário Lincoln Fernandes (PDT).
Sistemas de informação
Os vereadores ainda continuam analisando vários contratos em andamento na Câmara Municipal. A ideia é buscar alternativas para manter a bandeira da economia.
Para isso, dois contratos foram revistos e cancelados: sistema de gestão integrada e sistema de propositura de projetos. Juntos eles geravam um custo anual de R$ 166 mil reais.
Estamos passando um pente fino em cada contrato e analisando a possibilidade de encontrar uma nova opção. Mesmo as propostas que foram revalidadas em 2018, podem ser suspensas caso encontremos uma opção melhor – comentou o presidente.
No total o valor economizado, somando todas as ações, foi de R$ 1.039.000, 00 (um milhão e 39 mil reais).
Transparência
Outra prioridade para a mesa é aumentar os índices de transparência do Legislativo. Desde que o Transparenciômentro foi criado, apenas dois dos 28 indicadores receberam a luz verde.
Para melhorar esse índice, várias ações pontuais estão sendo feitas. Exemplos das folhas de pagamento dos servidores comissionados e efetivos que não estavam com todos os meses divulgados no site da transparência, assim como os gastos com os veículos oficiais.
Essa tem sido uma preocupação para todos, em especial para o presidente Igor Oliveira, que cobra muito dos responsáveis a regularidade nas publicações.
Temos um longo caminho a ser percorrido. Mas com essas ações que estamos fazendo tenho certeza que vamos caminhar para sermos a Câmara mais transparente do Brasil. Essa é uma resposta que precisamos dar à sociedade – afirmou o 2º secretário, Fabiano Guimarães (DEM).
Anexo
A conclusão do anexo é mais uma meta a ser atingida. Mas para que o prédio seja concluído, é preciso pensar na forma mais correta e economicamente viável.
Nesse sentido umas séries de medidas estão sendo tomadas.
O primeiro passo foi levantar junto aos departamentos jurídico e administrativo da Câmara toda a documentação referente ao anexo. Depois uma reunião com os responsáveis pela Cedro foi convocada. Na sequência a mesa ouviu os membros da CPI e, de forma transparente, informou que novas tratativas com a Cedro estavam sendo tomadas. O próximo passo foi comunicar a decisão de terminar o prédio aos principais órgãos de fiscalização do Estado.
O primeiro deles foi o Ministério Público de Ribeirão. Ao lado do promotor Sebastião Sergio da Silveira, os membros da mesa colocaram em debate todos os pontos levantados. Depois uma reunião como a Procuradoria Geral do Estado foi agendada o dia 11 de janeiro. Em São Paulo os parlamentares Igor Oliveira, Lincoln Fernandes e Fabiano Guimarães foram recebidos pela autoridade máxima do órgão, Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Ao lado do procurador e demais promotores, incluindo a responsável pela coordenação do CAEX (Centro de Apoio à Execução), Mylene Comploier, os vereadores reforçaram a necessidade de dar andamento à obra e foram apoiados.
De volta a região, os vereadores foram até a Unidade 17 do Tribunal de Contas, na cidade de Ituverava, aonde foram recebidos pelo Diretor Regional, João Gilberto Rey.
O TC de Ituverava é quem fiscaliza a Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Vários questionamentos foram feitos pelos vereadores Fabiano Guimarães e Igor Oliveira. Felizmente nenhum apontamento negativo foi feito pelo Tribunal, porém, os parlamentares foram informados de que algumas garantias para a continuidade precisavam ser tomadas.
Fechando todo o planejamento traçado pela nova Mesa, a Secretaria de Obras de Ribeirão foi acionada para atualizar todas as planilhas de custos do anexo. Toda a documentação já foi entregue à Câmara Municipal.
Estamos nos embasando em todos os sentidos técnicos possíveis. Principalmente na questão econômica. Vamos priorizar a viabilidade financeira da obra. Nenhum centavo além da necessidade será empenhado – finalizou Igor Oliveira.
(Gabinete da Presidência)
