A nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto será definida na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30). Serão escolhidos os novos ocupantes para os cargos de presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro e segundo secretários, que estarão à frente do Legislativo em 2024.
A eleição ocorre de acordo com os artigos 13 ao 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal. A condução dos trabalhos é do atual presidente da Casa, sendo obrigatória a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, metade mais um do total de vereadores (12 no caso de Ribeirão Preto). Caso não haja quórum, serão convocadas Sessões Extraordinárias até que a eleição seja concluída.
Serão considerados eleitos para os cargos da Mesa os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal presentes na Sessão. Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta na primeira votação, imediatamente será realizada nova eleição na qual concorrerão os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito o que obtiver a maior votação. Os novos membros da Mesa serão automaticamente empossados nos respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2024.
A votação é realizada com voto aberto, em cédulas de papel impressas contendo o nome do candidato e o cargo ao qual está concorrendo, e local para assinatura do votante. A apuração será feita separadamente, a começar pelo cargo de presidente, seguindo para os demais pela mesma ordem até a definição do segundo secretário. Recursos ou possíveis contestações deverão ser apresentados de acordo com o Regimento Interno da Casa.
Texto: André Luis de Jesus | Foto: Newton Barbosa
