Foto: Allan S. Ribeiro
O final do ano continua com muito trabalho na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Apesar das datas comemorativas, funcionários e Mesa Diretora não descansaram e a poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Igor Oliveira (MDB) traz duas ótimas notícias para a população.
A primeira é uma economia recorde nos recursos do Legislativo, o chamado duodécimo. São R$ 20.216.511,51 (vinte milhões, duzentos e dezesseis mil, quinos e onze mil e cinquenta e um centavos), o maior índice da história.
A segunda é o lançamento do aplicativo Fiscalizativo (neologismo empregado com as palavras Fiscalização e Legislativo). A plataforma já está disponível para Android e em breve também para IOS.
Duodécimo
Muito planejamento e gestão dos recursos. Foi dessa forma que o ano de 2018 entrou para a história como o de maior economia de todos os tempos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
O número de R$ 20 milhões é quase 1/3 de todo o orçamento da Casa e foi atingido com o cortes de contratos, a realização de todas as licitações através de pregões eletrônicos e a não utilização de cargos pela presidência.
Além disso, pela primeira vez na história, o orçamento da Câmara foi reduzido.
Para o ano que vem, a previsão do repasse feito pelo Executivo ficará R$ 6,5 milhões menor. A previsão orçamentária da Câmara Municipal é baseada no artigo 29 da Constituição Federal e garante ao Legislativo o teto de 4,5% da receita corrente líquida do Município. Com a redução, esse percentual cai para 4,08. Em linhas gerais, para 2019 a prefeitura deveria repassar R$ 70.820.469,53 para a Câmara, mas essa conta caiu para R$ 64.247.011,00, cerca de 9,2% a menos.
"Nós implantamos uma forma muito rígida de gerir os recursos. Planejamos tudo em janeiro e chegamos em dezembro com a plena certeza de que fizemos tudo certo. Dispensamos o que não era necessário e devolvemos para a população mais de R$ 26 milhões, com a certeza de que esse dinheiro poderá ser utilizado em benefícios diretos para a cidade" – comentou o presidente Igor Oliveira.
A restituição do duodécimo foi realizada na tarde de ontem. O valor já está disponível para o Executivo.
Aplicativo
Tudo o que acontece na Câmara Municipal de Ribeirão Preto em apenas um toque. O Fiscalizativo, aplicativo para celular lançado hoje traz diversas ferramentas de acompanhamento de tudo o que acontece no Legislativo, desde a tramitação de projetos até a publicidade dos gastos por gabinete.
A ideia partiu da Mesa Diretora, e foi desenvolvida pela Coderp em seis meses.
A nova ferramenta é uma extensão do portal oficial e terá acesso total ao banco de dados, fornecendo de forma clara e direta informações para os usuários.
Projetada tanto para IOS (disponível em janeiro) quanto Android (já disponível para download), a plataforma permitirá aos munícipes acessarem informações dos parlamentares, assessores, servidores, gastos dos gabinetes, projetos, licitações e frota de veículos.
"O aplicativo é uma inovação e coloca a Câmara de Ribeirão Preto um passo à frente, sendo uma das poucas Casas de Lei do Estado com essa tecnologia. É importante que as pessoas tenham cada vez mais ferramentas que facilitem a fiscalização e a nova plataforma é um braço de tudo o que já disponibilizamos no site do Legislativo" - disse Igor.
O portal cumpre todas as normas da lei da transparência e recentemente recebeu nota máxima pelo Ministério Público nesse quesito.
"Ribeirão Preto, sem sombra de dúvidas, é uma das Câmaras transparentes do país. Nós estamos atentos a toda demanda financeira do Legislativo. Desde o início da nossa gestão temos feito cortes no orçamento. No caso do aplicativo também fomos muito rigorosos até encontrarmos o menor preço do mercado" – comentou o presidente.
Além da criação, a manutenção e hospedagem também ficarão a cargo da Companhia.
Por Coordenadoria TV Câmara
