Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 02 de setembro, no plenário da Câmara Municipal para discutir o debate sobre o projeto de lei complementar que trata sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis pelas queimadas urbanas no município.
Com a participação da secretária do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, representante da OAB e munícipes, foram discutidos os pontos que envolvem sobre as queimadas que vem ocorrendo em Ribeirão Preto, e as consequências que isso causa, principalmente durante o período atual que enfrentamos uma pandemia.
Foi cobrado maior fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente, aumentando o número de fiscais, que atualmente são quatro somente. Mas a secretária explicou que existe a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal que também desempenha essa função.
As sugestões e solicitações efetuadas pelo público presente serão encaminhadas para a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal.
Além do projeto em questão, através de sugestões de outros parlamentares, será feito outro projeto que além de dobrar a multa durante o período de pandemia, estenderá para todo período que a umidade relativa do ar estiver inferior ao ideal recomendado.
O projeto inicial deve ser votado durante a sessão ordinária da próxima terça-feira.
