A primeira sessão ordinária após o re.jpeg)
cesso parlamentar, realizada nesta terça-feira, 03 de agosto, também é marcada pelo retorno presencial dos vereadores no plenário.
Após o agradecimento do presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), aos funcionários do legislativo de Ribeirão Preto pela iniciativa do projeto “Câmara Solidária”, que encaminhou ao Fundo Social de Solidariedade a doação de cestas básicas e leite, os vereadores aprovaram a pauta de requerimentos e indicações, e na sequencia foi realizada a leitura das matérias que deram entrada hoje pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Matheus Moreno (MDB). Também foi aprovado o pedido de urgência especial ao projeto de lei complementar nº 59/2021 que cria programa de incentivo de regularização de débitos tributários e não tributários, denominado de refis municipal 2021, de autoria do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Iniciando as discussões da ordem do dia, foi acolhido o veto nº 25/21 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha veto total ao projeto de lei nº 86/2021, de autoria dos vereadores Zerbinato (PSB) e Alessandro Maraca, que faculta o uso do transporte escolar no município de Ribeirão Preto em prol dos profissionais da saúde e de pessoas que necessitam de atendimento médico no período do enfrentamento da Covid-19.
A redação final do projeto de lei nº 77/21 de autoria do vereador França (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência à mulher, foi aprovado em discussão única.
De autoria do vereador Isaac Antunes (PL), o projeto de lei nº 175/21 que trata sobre a disponibilização de espaço de permanência para animais domésticos em abrigos emergenciais e não emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua, foi aprovado.
E encerrando as deliberações da pauta, foi aprovado o projeto de lei nº 180/21 instituindo no calendário do município de Ribeirão Preto, a campanha “Julho Neon” dedicado a importância da saúde bucal, de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB).
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
