Foto: Aline Pereira
Na sessão ordinária da última quinta-feira (14), o presidente Lincoln Fernandes (PDT) divulgou dados sobre as leis votadas em plenário pela atual legislatura, questionadas na justiça pelo Poder Executivo sob alegação de serem inconstitucionais.
Segundo o gráfico exposto, a média revelou que em 75% dos casos, os vereadores de Ribeirão Preto provaram a eficácia e seriedade do trabalho nos últimos dois anos. Dos 34 casos alvos de questionamento, 25 foram julgados constitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Por muitos anos a Câmara de Ribeirão Preto recebeu críticas por ser uma das mais inconstitucionais do país. Em dois anos de legislatura nós, comprovadamente, revertemos esse quadro", afirmou Lincoln.
Vale lembrar que no ano passado a Justiça de São Paulo divulgou ranking e posicionou as cidades com maior índice de Adins julgadas procedentes no estado. Os dados foram baseados na legislatura 2013-2016. Naquela época, Ribeirão Preto ocupou o terceiro lugar em município com mais casos, ficando atrás apenas de Suzano e São José do Rio Preto.
"Parabenizamos a todos os atuais vereadores, porque as ações julgadas pelo TJ mostraram o quão sério tem sido o trabalho dessa Casa", concluiu o presidente.
Por Marco Aurélio Tarlá
