Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Convocados durante o recesso parlamentar, os vereadores apreciaram três matérias durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 22 de julho.
A sessão extraordinária foi provocada por ofício do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), solicitando ao presidente da Casa, Lincoln Fernandes (PDT), que convocasse o parlamento para que as três matérias de autoria do Executivo Municipal fossem apreciadas.
Com a presença de profissionais ligados à educação e populares, a sessão iniciou com a segunda discussão do projeto de lei complementar que extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria Municipal da Educação (professor de arte - professor de educação física). Aprovado em definitivo.
Em seguida também foi aprovado o projeto de lei autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito de financiamento, com a Caixa Econômica Federal, para implantação do programa avançar cidades, destinado a promover a melhoria do saneamento básico no município.
Com muita discussão foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de educação, para atuarem na educação infantil, primeira etapa da educação básica, nas escolas especificadas. Na sequência foram votadas as emendas ao projeto.
Foram aprovadas três emendas de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), uma de Fabiano Guimarães (DEM), uma de Marcos Papa (REDE) e três da Comissão de Transparência. Ficaram prejudicadas três emendas de autoria os vereadores Alessandro Maraca e Fabiano Guimarães e uma da Comissão de Constituição e Justiça. Retiradas pelo autor, Comissão de transparência, outras três emendas. Ao final foi votada e aprovada a redação final do projeto.
