A quinta reunião da Comissão Especial de Estudos das Verbas do Covid, cujo objetivo é analisar a gestão e as prioridades empregadas no uso de verbas municipal, estadual e federal, destinadas ao combate da pandemia de Covid-19 no município de Ribeirão Preto, foi realizada na tarde desta terça-feira, 17 de agosto, em formato híbrido.
Conduzida pelo presidente Zerbinato e com a participação dos vereadores Duda Hidalgo (PT), Lincoln Fernandes (PDT), André Rodini (NOVO), Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), a reunião teve como convidados o secretario da Educação, Felipe Elias Miguel, João Paulo Batista, representando o Comitê de Enfrentamento e Combate a Pandemia em Ribeirão Preto, a professora Cristiane, da seccional da Educação do Sindicato dos Servidores Municipais e o presidente do Conselho Municipal da Educação, Márcio Silva.
Inicialmente Zerbinato deliberou com os membros presentes para que seja incluso na CEE a participação do Comitê de Enfrentamento à Covid, o que foi aprovado.
O secretário da Educação respondeu a várias questões elaboradas pelos vereadores, e informou que foi destinado para a Educação R$651.628,00 de verba federal através da Secretaria da Saúde, e deste montante R$545.000,00 foram utilizados em EPIs, máscaras, álcool gel, e também em sanitizantes. A qualidade das máscaras adquiridas foi questionada pela vereadora Duda, o que foi informado pelo secretário que serão disponibilizadas máscaras descartáveis para os professores, que as do tipo PFF2 foram recebidas em doação e que incialmente foram obtidas as de tecido.
Foram conseguidos AVCBs ((Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de 86 escolas, e que a prefeitura investiu cerca de 8 milhões em manutenção no ano de 2020, e que está previsto para este ano o investimento de 10 milhões, conforme Felipe Miguel. A representante do Sindicato dos Servidores lembrou que foi através de uma ação da entidade denunciando a falta da documentação que a administração iniciou a regularização.
Quanto aos chips adquiridos pela Secretaria da Educação para atender alunos do Ensino Fundamental, somente 5.000 dos 23.000 adquiridos foram ativados. E explicou que o Ensino Infantil não foi atendido por não ser reconhecido o ensino remoto direcionado a essa faixa etária segundo norma federal.
A alimentação dos alunos foi outro ponto abordado durante a reunião, e Felipe informou que inicialmente em 2020 foram distribuídas cestas as famílias dos estudantes, e em dois momentos foram entregues kits alimentares. Mas a melhor opção foi o fornecimento dos marmitex nas unidades escolares, e até o momento foram distribuídos 860.000 para 12.000 alunos cadastrados.
A capacitação dos professores foi realizada em alguns momentos do ano passado, preparando os professores para o cenário de aulas remotas.
Os protocolos iniciais que foram apresentados pelo comitê, e utilizados pelas gestoras, foram modificados após a ação judicial, visto que algumas questões se tornaram desnecessárias conforme análise de técnicos, como a aferição de temperatura, e outras se mostraram com necessidades que anteriormente não foram apontadas, como revestimentos de cadeiras que devem ser laváveis, disposição de torneiras e outros. E com essas novas adequações, a prefeitura irá repassar recursos para as escolas proporcionalmente ao tamanho de cada unidade, variando entre 17 a 25 mil reais, e algumas o valor poderá ultrapassar esse montante para atender a todos os novos protocolos.
A testagem em massa se mostrou ineficiente, segundo o secretário, sendo realizada uma vez durante a pandemia e não trazendo resultados efetivos. O representante do comitê de combate à Covid, João, discordou e defendeu que as nações com melhores resultados no combate à pandemia foram as que mais testaram, e a importância da testagem em massa só é inferior a aplicação das vacinas.
Os profissionais que se recusaram a serem vacinados, cerca de 50, segundo Felipe, por motivos variados como religião, doenças durante o período vacinal, ou até mesmo questões pessoais, ainda está sendo analisado pela gestão municipal qual ação cabível em cada caso.
Outro ponto levantado durante a reunião foi a respeito do número de profissionais de limpeza, o que foi informado pelo secretário que existe um contrato em vigor até dezembro de 2021 com a contratação de 98 profissionais, todos treinados para a desinfecção de todo
s os ambientes escolares.
O presidente do Conselho da Educação lamentou as mortes de servidores da educação, e o trauma da perda de familiares de alunos e funcionários. E afirmou que as escolas fechadas é uma decisão da justiça e não dos profissionais, e que assim que as determinações dos protocolos forem cumpridas pela Secretaria da Educação, as aulas retornarão de forma segura. A mesma posição é compartilhada pelo sindicato.
A CEE tem como membros os vereadores Sérgio Zerbinato (PSB), presidente, Duda Hidalgo (PT) Vice-Presidente, Marcos Papa (Cidadania), Relator e Jean Corauci (PSB).
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
