A sessão ordinária desta quinta-feira (13) contou com cinco projetos. Confira o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 10/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 - Igor Oliveira (MDB) - Concede Título de Cidadão Ribeirão-pretano ao senhor "Dázio Vasconcelos", conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 18/2024 - Paulo Modas (PSD) - Inclui no calendário oficial de eventos do município o "Dia de Combate à Síndrome de Sjögren”, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 163/2024 - Isaac Antunes (PL) - Fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Ribeirão Preto, e dá outras providências. Aprovado o substitutivo.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 12/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial no valor de R$ 78.244,36 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação de convênio nº 880034/2018 para devolução de saldo remanescente para conclusão da prestação de contas, na Secretaria Municipal de Esportes, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
