Na tarde desta quinta-feira, 31 de março, os vereadores da Comissão Permanente de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer reuniram-se no Plenário da Câmara.
Os parlamentares ressaltaram o trabalho de pesquisa com jovens realizado pela comissão, sobre o acesso e participação dos mesmos nas atividades culturais, feito em 31 escolas da rede municipal de ensino.
"Nosso intuito é ter uma boa amostragem para pensarmos juntos em pautas para descentralizar as ações culturais e recreacionais no município, levando cultura e arte àqueles que mais precisam", disse Matheus Moreno (MDB) - presidente.
Sobre o projeto de lei 151/2021, elaborado pela comissão, que visava regulamentar o uso das quadras esportivas e campos de futebol públicos municipais, Matheus informou que a matéria foi vetada na prefeitura, sob argumentação de que a pauta é de atribuição exclusiva do Poder Executivo. Diante disso, os vereadores decidiram enviar o projeto à administração como indicação legislativa.
Outro item da pauta foi a resposta do Poder Executivo sobre o requerimento 8.732/2021, enviado pela comissão, que solicitava informações sobre o funcionamento e uso dos campos distritais de futebol. A administração informou que há 47 campos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação, e no momento não há escolinhas ou monitores em atividade.
Por isso, os vereadores agora indicarão à Secretaria Municipal de Esportes para fechar parceria em regime de mútua cooperação em interesse público e recíproco com uma ou mais OSCs, com repasse de recursos nos termos da lei federal 13.019/2014. A iniciativa visa a gestão compartilhada das escolinhas de futebol nos campos distritais, e demais desportos nas quadras poliesportivas, para assegurar acesso ao esporte nos bairros da periferia.
Outro requerimento da comissão respondido pelo Poder Executivo, tratava das condições do Solar Villa Lobos, tido como o mais antigo imóvel da cidade, situado na Avenida Caramuru. A Secretaria da Cultura informou que o imóvel é de propriedade privada e não há, que se conheça, qualquer proposta por parte do proprietário visando a preservação quanto à consolidação das estruturas, no intuito de cessar os agentes de degradação e o agravamento da atual situação do imóvel.
A íntegra da reunião está disponível no canal do youtube da TV Câmara Ribeirão.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
