Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
A Comissão Permanente da Transparência da Câmara Municipal realizou na tarde desta quarta-feira, 02 de setembro, reunião com o objetivo de discutir a viabilidade técnica da implantação de um portal semelhante ao e-cidadania adotado pelo Senado Federal, com o intuito de incentivar a participação popular nas atividades legislativas.
A reunião realizada de forma híbrida, contou com a participação de representantes do Comitê da Transparência, vereadores membros da comissão e funcionários da Câmara.
Inicialmente o coordenador legislativo, Fernando Ramos, explicou como funciona a plataforma openlegis adotado pela Câmara, e que proporcionou um avanço no processo legislativo eletrônico. O e-Democracia utilizado pelo Congresso foi sugerido pelo coordenador, uma ferramenta sem custo para a Câmara, e salientou que existem funcionários no legislativo capacitados para a implantação. Lembrou também que seria importante agregar as cidades pertencentes à Região Metropolitana.
O presidente da comissão solicitou que seja oficiado o coordenador legislativo questionando o protocolo de instalação, cronograma e mecanismo de implantação.
O jornalista Cristiano Pavini concordou que o sistema é positivo, permitindo interações em audiências, que é um dos pontos que está sendo discutido pela comissão e comitê.
Também foi sugerido por Pavini que seja criado um cronograma para dinamizar a implantação do sistema, e que seja constituído um grupo dentro do legislativo para discutir a ferramenta a ser implantada.
Os membros deliberaram para que seja feito um projeto de resolução para que a Câmara implante o e-Democracia no legislativo.
O fim dos projetos com urgência urgentíssima que versa sobre salário de servidores, foi outro tema abordado durante a reunião. Com o projeto já elaborado pela comissão, o comitê decidiu que seria melhor abranger todas as matérias. Foi apresentado um anteprojeto criado pelo comitê, e deverá ser estudado pelo legislativo.
O coordenador da TV Câmara, Sergio Figueiredo explicou aos presentes, que neste período eleitoral foi decidido não suspender redes sociais, transmissões e site oficial da Câmara, mas sim adotar medidas que visem adequar as normas eleitorais sem deixar de informar as atividades legislativas para a população.
